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MINAS GERAIS
Médico que atendeu esposa de promotor condenado é absolvido em 2ª instância
MP denunciou médico por entender que ele havia mentido em atestado de óbito a fim de favorecer o promotor André Luís Garcia de Pinho. Justiça não viu evidências
VIOLÊNCIA POLÍTICA
Bolsonarista que matou petista em festa vai para a prisão domiciliar
Os juízes de segunda instância entenderam que o Complexo Médico Penal (CMP), onde Guaranho está preso desde agosto de 2022, não oferece condições adequadas
ELEIÇÕES
Ruy Muniz tem candidatura indeferida à Prefeitura de Montes Claros
Decisão é de primeira instância e o ex-prefeito e candidato vai recorrer. Motivo seria a reprovação de contas do seu período na administração (2013-2016)
CULTURA
Klara Castanho vence processo contra influenciadora
A influenciadora foi condenada em primeira instância a pagar R$ 70,6 mil à atriz por tê-la exposto em um momento de fragilidade
TRE anula multa por propaganda antecipada de prefeita de Uberaba
Decisão de Segunda Instância aponta que a expressão utilizada em campanha publicitária não configurou pedido expresso de voto
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Nova regra do TSE para as eleições não tem detalhamento e gera dúvidas
Norma aumenta o 'poder de polícia' de juízes eleitorais de primeira instância
STOCK CAR
Stock Car em BH: Justiça nega liminar da UFMG contra o evento
Pedido pela suspensão do evento no entorno do Mineirão foi negado em segunda instância; instituição ainda não se manifestou
DIREITOS AUTORAIS
BH: empresária é condenada por usar imagens da Peppa Pig sem autorização
Produtora britânica ajuizou ação contra empresária por violar propriedade intelectual para fins comerciais; empresária foi condenada na 2ª instância
ALMG
João Magalhães diz que acusações de corrupção são 'infundadas'
Líder do governo Zema na Assembleia foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, em 1ª instância na Justiça Federal
JUSTIÇA
STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
Na primeira instância, o shopping foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil de indenização. No entanto, na segunda, o estabelecimento ganhou a causa
