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171 Resultados
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Reforma administrativa de Fuad é aprovada em 2º turno na Câmara de BH
Reforma administrativa institui quatro novas secretarias e a Regional Hipercentro. Texto será encaminhado à Comissão de Justiça e depos segue para sanção
ENTRE LINHAS
Bomba implodiu o projeto de anistia de Jair Bolsonaro
O uso da violência por extremistas de direita no Brasil pode, sim, ser enquadrado como terrorista, porque visam desestabilizar a ordem pública e atacar institui
CONSCIENTIZAÇÃO
Setembro inclusivo: conheça dez direitos das pessoas com autismo
A Lei Berenice Piana institui que pessoas no espectro são consideradas pessoas com deficiência para todos os efeitos legais e têm os mesmos direitos assegurados
GOVERNADOR VALADARES
Mês de conscientização do TDAH: projeto de lei que institui data é aprovado
Período tem como objetivo conscientizar a população e divulgar tratamentos, dicas, sintomas e cuidados
DIREITO & JUSTIÇA MINAS
PL que institui política nacional de minerais críticos e estratégicos
Deputado federal Zé Silva (Solidariedade/ MG) apresenta PL que institui política nacional de minerais críticos e estratégicos
DIA DO FUNK
Lula cria o Dia Nacional do Funk: 'Reconhecimento mais que merecido'
Presidente sancionou nesta terça-feira lei que institui 12 de julho como Dia Nacional do Funk
SANTUÁRIO DO CARAÇA
Caraça: iniciada a largada para tesouro de Minas ser patrimônio mundial
Iniciativa da ACMinas homenageia 250 anos de história do santuário, que institui grupo de trabalho para pleitear título de Patrimônio Documental da Humanidade
IMPORTAÇÕES
'Taxa da blusinha': reator confirma votação na próxima semana
Deputado Átila Lira (PP-PI) afirma já haver acordo para que projeto que institui o programa Mover e o jabuti das importações
Taxação das blusinhas é adiada e gera impasse no Congresso
Relator do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação disse que alíquota de 20% em compras até US$ 50 é 'corpo estranho'
POLÍTICAS PÚBLICAS
Prefeito de BH assina decreto que fomenta o audiovisual na capital mineira
Fuad Noman (PSD) institui o BH nas Telas – programa que cria mecanismos para incentivar a produção em Belo Horizonte
