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409 Resultados
RECURSO NEGADO
STF mantém multa de R$ 40 mil a Bolsonaro por propaganda irregular
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga recurso contra punição aplicada pelo TSE nas eleições de 2022
SÉRGIO ABRANCHES
Como se julga um golpe inacabado?
Espero que a maioria do Congresso aprenda com o julgamento e não aprove qualquer anistia que proteja os golpistas de hoje
EM MINAS
No país dos golpes, uma nova lei julga tentativas de golpes
Antes de Bolsonaro, o comportamento de nenhum presidente da República eleito despertou legisladores para o que até então não fizera falta
TENTATIVA DE GOLPE
Bolsonaro no STF: veja fotos do primeiro julgamento do ex-presidente
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga se aceita ou arquiva denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF: Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Carla Zambelli
STF julga deputada federal por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O pedido adia a decisão por até 90 dias
Internacional
França julga lenda do cinema Gérard Depardieu por agressões sexuais
Piso da Educação
TJMG julga inconstitucional lei mineira do piso da educação básica
A ação foi movida pelo governo de Romeu Zema (Novo) em 2022 contra a lei aprovada pela ALMG em 2015
França julga acusado de matar franco-brasileira e mais duas pessoas na basílica de Nice em 2020
16 PROCESSOS
STJ julga 'restos da Lava Jato' e pode beneficiar Dirceu, Cabral e Palocci
Os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral podem ter casos anulados em julgamento no Superior Tribunal de Justiça
JULGAMENTO
STF julga pedido de Bolsonaro para tirar de Moraes caso de golpe
Julgamento do pedido feito por Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal começa nesta sexta-feira (6/12)
