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BARRAGEM DE FUNDÃO
MPF recorre de sentença que absolveu mineradoras por desastre de Mariana
Samarco e Vale dizem que decisão da Justiça Federal confirma que elas agiram de acordo com a legislação
Poder
Ação contra o governador Ronaldo Caiado aprofunda racha na direita
A expectativa é que novas eleições sejam convocadas em Goiânia, conforme determina a legislação eleitoral
Direto de Brasília
Cabo de guerra pelo Orçamento trava Congresso
As contas feitas pelos especialistas em legislação orçamentária no Congresso projetam uma perda de R$ 6 bilhões em emendas parlamentares, caso sejam mantidas as
VIOLÊNCIA
Oito em cada dez mulheres negras desconhecem a Lei Maria da Penha
Segundo estudo, 78% das mulheres pardas ou pretas conhecem pouco ou nada sobre a legislação que combate a violência de gênero
ACESSIBILIDADE
MG: nova lei garante que pessoas com autismo sejam vacinadas em casa
A legislação busca facilitar a imunização de pessoas que podem enfrentar questões sensoriais em ambientes de saúde
PROJETO DE LEI
Reforma administrativa de Fuad começa a avançar no 2º turno na Câmara de BH
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça. Texto ainda precisa passar por três comissões antes de votação definitiva
#PRAENTENDER
6x1: entenda as origens da escala de trabalho e saiba onde ela já mudou
Vídeo explica PEC que põe fim à jornada de 44 horas semanais e mudanças na legislação trabalhista no Brasil e em outros países
EM MINAS
Nem todos os gatos são pardos
No Brasil, a primeira legislação trabalhista foi criada em 1934, no governo de Vargas, garantindo aos trabalhadores direitos básicos, como salário mínimo
Internacional
EUA afirma que Israel não violou legislação americana em relação à ajuda para Gaza (oficial)
MINAS GERAIS
Supremo derruba lei de Uberlândia que proíbe vacinação compulsória
Julgamento foi unânime pela inconstitucionalidade da legislação. Assim, o Supremo confirmou uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso; entenda
