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EM MINAS

Nem todos os gatos são pardos

No Brasil, a primeira legislação trabalhista foi criada em 1934, no governo de Vargas, garantindo aos trabalhadores direitos básicos, como salário mínimo

• 14/11/2024 - 05:00 - Compartilhe

MINAS GERAIS

Supremo derruba lei de Uberlândia que proíbe vacinação compulsória

Julgamento foi unânime pela inconstitucionalidade da legislação. Assim, o Supremo confirmou uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso; entenda

• 06/11/2024 - 19:14 - Compartilhe

Mundo Corporativo

Regulamentação das ‘bets’ divide opiniões no Brasil

Modalidade de quota fixa, criada por legislação de 2018, permite apostas online e via aplicativos, mas enfrenta controvérsias sobre tributos, lavagem de dinheiro e impactos sociais

• 06/11/2024 - 09:46 - Compartilhe

Mundo Corporativo

Situação de trabalhadores de apps levanta debate jurídico

Advogada afirma que existe uma dificuldade no enquadramento judicial de profissionais de aplicativos, já que a legislação trabalhista foi criada com base no modelo de trabalhador da Revolução Industrial

• 01/11/2024 - 13:06 - Compartilhe

Mundo Corporativo

Atualizações na Lei do Turismo impulsionam o setor

Nova legislação moderniza regras e amplia benefícios para turistas e empresas; diretor da franquia Voarmais.com, Djelly Girelli, fala sobre as novas mudanças e como isso reflete no setor de turismo

• 31/10/2024 - 13:50 - Compartilhe

ELEIÇÕES

TCE suspende concurso realizado pela Prefeitura de Ibirité

O concurso, que tinha mais de 1.400 vagas para diversos níveis educacionais, foi realizado durante o período eleitoral, o que é vedado pela legislação

• 30/10/2024 - 20:42 - Compartilhe

QUE HISTÓRIA É ESSA?

Emissoras de TV do Afeganistão deixam de exibir imagens de seres vivos

Emissoras seguem legislação do governo talibã do Afeganistão, baseada em uma interpretação estrita da lei islâmica

• 17/10/2024 - 11:43 - Compartilhe