Busca por legitimidade

entrevista/ SAULO VERSIANI PENNA - DESEMBARGADOR E 2o VICE-PRESIDENTE DO TJMG

O DEBATE E O CONTRADITÓRIO ANTES DA AÇÃO FACILITAM A PACIFICAÇÃO

A "teoria da decisão jurídica" e da "fundamentação jurídica" são pressupostos da legitimidade do exercício da função jurisdicional

• 29/10/2024 - 04:00 - Compartilhe

JUSTIÇA

Trabalhador acusado de falsificar atestado é inocentado e será indenizado

A empresa empregadora demitiu o homem por desconfiar da legitimidade dos atestados médicos apresentados pelo funcionário

• 25/06/2024 - 16:08 - Compartilhe

Reparação

Justiça decide que MPF pode atuar em pedido de pensão para hansenianos

Justiça Federal reconheceu legitimidade do Ministério Público Federal para atuar em defesa das pessoas internadas compulsoriamente pela doença até 1986

• 07/05/2024 - 19:00 - Compartilhe

Política

Gleisi ataca centrão e critica fala de Lira sobre subir 'sarrafo' de ações no STF

Presidente do PT diz que ideia contraria a legitimidade e a autonomia dos partidos

• 07/11/2023 - 14:34 - Compartilhe

ENTREVISTA/MARCIO LACERDA - Ex-prefeito de Belo Horizonte

Manifestações geraram um tipo de polarização que nos levou à situação atual

Ex-chefe do Executivo aponta legitimidade de protestos, exceto vandalismo

• 19/06/2023 - 04:00 - Compartilhe

ELEIÇÕES

Novo presidente do TRE-MG, Boccalini vai ocupar o cargo até 2024

Governador Romeu Zema afirmou que o TRE-MG é importante para 'zelar pela credibilidade e legitimidade do processo eleitoral'

• 15/06/2023 - 21:00 - Compartilhe

JUNHO 2013/ CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

As duas visões de Dilma sobre junho de 2013

Há 10 anos, no calor dos protestos nas ruas, a então presidente destacou a legitimidade do movimento. Agora, ela se mostra crítica ao teor das manifestações

• 12/06/2023 - 04:00 - Compartilhe