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8532 Resultados
Dia da Consciência Negra
Câmara aprova projeto que amplia cotas raciais para 30% no serviço público
Com 241 votos favoráveis, 94 contrários e duas abstenções, projeto de lei reforça política de ações afirmativas no Brasil
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Estatuto da Igualdade Racial está pronto para ser votado
Projeto de lei que cria diretrizes para o combate ao racismo em Minas Gerais e faz inclusão social já pode ser analisado em primeiro turno
Golpe
Eduardo Bolsonaro sobre plano de golpe: "Estão prendendo pessoas sem crime"
Para o deputado, prisão de envolvidos em esquema para matar Lula vai contra a lei. Ele também negou que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenha participado
Mundo Corporativo
Marco Regulatório das OSCs completa dez anos
Lei nº 13.019 foi criada em 2014 e promoveu conquistas que modificaram o cenário das entidades no Brasil.
DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
6 brasileiros que lutaram pelo fim da escravidão no Brasil
Batalha pela abolição já ocorria nas províncias brasileiras anos antes da assinatura da Lei Áurea, e reunia escravizados, negros libertos, pessoas da classe média e da alta sociedade.
GELEIA URBANA
Retrofit ou regeneração?
Prefeito de BH deve sancionar, nos próximos dias, a Lei 551/23, já apelidada de "Lei do Retrofit"
IPSM
TCE determina que governo Zema retome contribuição à previdência militar
Tribunal de Contas entendeu que governo deve seguir a lei estadual, voltar a pagar a contribuição patronal e reduzir os descontos nos salários dos militares
LEGISLAÇÃO
Saiba por que a Lei antiterrorismo no Brasil dificulta enquadrar atentado
Os legisladores, em 2016, excluíram as questões políticas como motivação que define o crime de terrorismo
Editorial
Tolerância zero com o terrorismo
As explosões no centro do poder da capital federal e os seus desdobramentos são sinais claros de que o rigor da lei é imprescindível para conter os extremistas
PRIVATIZAÇÃO
Oposição critica proposta para privatizar Cemig e Copasa e cita caso de SP
Governo de Minas entregou na ALMG dois projetos de lei que visam privatizar as duas empresas estatais
