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Mundo Corporativo
Leis orçamentárias planejam a gestão de recursos públicos
Especialista explica o que são as LOA, LDO e PPA e como são importantes para a gestão pública brasileira e, consequentemente, para a manutenção de serviços básicos da sociedade
LEGISLAÇÃO
Fux fala em 'orgia legislativa' em meio a embate entre STF e Congresso sobre emendas
Para ministro do STF, alterações de leis no país causam insegurança jurídica no país e podem afastar investidores
BUNKER
Leis assinadas por Bolsonaro permitem que CAC tenha 152 armas em casa
Antes do governo Lula (PT) endurecer a lei, em 2023, um CAC poderia ter um número ilimitado de armas
CÂMARA MUNICIPAL
Projetos sobre nome de ruas e data comemorativa são maioria em BH
Levantamento feito pelo Estado de Minas aponta que os 23 vereadores reeleitos em BH aprovaram mais de 200 propostas que viraram leis no atual mandato
Startups: Brasil demonstra potencial no cenário global
O Brasil lidera o ecossistema de startups na América Latina, impulsionado pelo Marco Legal das Startups (MLS). Contudo, enfrenta desafios como burocracia, diversidade de leis municipais e uso limitado do CPSI. São Paulo destaca-se globalmente, mas ainda há muito a evoluir.
Políticas públicas
Novas leis contra discriminação racial são aprovadas pela Câmara de BH
Leis que ampliam acesso da população negra e parda a cargos públicos, e projetos que criminalizam a LGBTfobia, estão na pauta do Legislativo de BH
PEC
PEC 6x1: entenda como funciona uma proposta de emenda
A proposta, amplamente discutida e apoiada nas redes sociais, questiona uma regra trabalhista em vigor desde 1943, quando a Consolidação das Leis do Trabalho
Congresso debate ortopedia, trauma e segurança no trânsito
Rio de Janeiro sedia Congresso SBOT 2024 em novembro, onde ocorrerá o Fórum de Atualização da Aliança Brasileira pela Saúde e Segurança no Trânsito, que abordará o impacto dos acidentes motociclísticos na saúde pública. Três em cada 4 condutores dizem que motociclistas não respeitam as leis de trânsito no Brasil, de acordo com pesquisa SBOT/Instituto Informa.
SAÚDE
Dores que desafiam os idosos
Mal sabia eu que os ditames do corpo obedeceriam às próprias leis. A maioria em dose dupla. As dores de cabeça seriam dobradas, assim como as tonteiras
Internacional
Membros do Conselho de Segurança advertem Israel contra leis que podem proibir UNRWA
