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MÚSICA
Adele acusada de plágio: como funciona a regulação global da música
Decisão liminar de um juiz no Rio deve provocar retirada da música 'Million Years Ago' de serviços de streaming em todo o mundo, graças a uma convenção assinada mais de um século atrás sob incentivo do escritor francês Victor Hugo.
Adele: gravadora recorre contra liminar que proíbe música acusada de plágio
Defesa afirma tanto "Million years ago" quanto "Mulheres", do mineiro Toninho Geraes e famosa na voz de Martinho da Vila, utilizam "clichê musical"
ENERGIA
Enel tem 15 dias para explicar falhas em apagões de SP
Liminar do Tribunal de JUstiça de São Paulo ainda determina que concessionária explique planos de ação
MINAS GERAIS
Supremo derruba lei de Uberlândia que proíbe vacinação compulsória
Julgamento foi unânime pela inconstitucionalidade da legislação. Assim, o Supremo confirmou uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso; entenda
APOSTAS
Lei que limitava a atuação de bets é suspensa por ministro do Supremo
Decisão liminar de Luix Fux ainda prefisa ser votada pelo plenário da Corte. Decisão atende pedido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
RECUPERAÇÃO FISCAL
Governo de Minas retoma pagamento da dívida com a União após acordo
Parcelas da dívida voltaram a ser pagas após seis anos suspensas por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF)
ELEIÇÕES EM MINAS
Liminar proíbe candidata a prefeita de falar 'superfaturamento na Educação'
Ação foi ajuizada pela coligação que tem a frente o candidato à reeleição Gleidson Azevedo; "Medo da verdade", afirma Laiz Soares
Mundo Corporativo
Liminar exclui o PIS/Cofins da própria base de cálculo
Concedida pela Justiça Federal, ela beneficia mais de 13 mil empresas do setor de turismo no estado de São Paulo
ELEIÇÕES 2024
Justiça nega liminar para suspender candidatura de Marçal
O Ministério Público acusou o empresário de estimular "pretensos cabos eleitorais" a replicar cortes de vídeos nas redes sociais em troca de dinheiro
ELEIÇÕES EM SP
Justiça nega pedido de liminar para suspender candidatura de Marçal
Advogados alegam que o candidato do PRTB estava filiado em prazo menor do que determina o estatuto do partido
