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1666 Resultados
BARRAGEM DE FUNDÃO
MPF recorre de sentença que absolveu mineradoras por desastre de Mariana
Samarco e Vale dizem que decisão da Justiça Federal confirma que elas agiram de acordo com a legislação
CÂMARA
Deputada mineira pede que MPF denuncie Bolsonaro
A deputada federal Dandara (PT-MG) deu início a uma ação para abertura de processo para responsabilizar o ex-presidente após denúncia de tentativa de golpe
TRAGÉDIA
MPF recorre ao STJ para que ex-presidente de mineradora volte a ser réu
Fábio Schvartsman deixou de ser réu após ter um habeas corpus concedido em março deste ano, que resultou no trancamento da ação penal
RIO DE JANEIRO
Programa que protege familiares de Marielle Franco vive crise
MPF e Defensoria Pública da União propuseram uma ação civil pública contra o governo federal por falhas na execução do serviço após federalizar sua gestão
PALEOTOCAS
MPF entra com ação na Justiça para que Iphan proteja cavernas em Minas
Cavidade pré-histórica está ameaçada de deterioração ou de completo desaparecimento pelo projeto Apolo, da mineradora Vale
POLUIÇÃO SONORA
MPF pede novamente na Justiça a suspensão da Stock Car em BH
Órgão considerou insuficiente a barreira acústica apresentada pelos organizadores para mitigar os impactos dos ruídos nos animais atendidos na UFMG
JUSTIÇA FEDERAL
Justiça condena 15 por imigração ilegal; político de MG é um dos envolvidos
Grupo criminoso foi descoberto em 2019 e cobrava de US$ 15 a 22 mil por pessoa. Penas variaram de 10 a 20 anos de prisão, segundo o MPF
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
TRE aceita denúncia do MPF contra deputado bolsonarista
Ministério Público afirmou que postagens de Cristiano Caporezzo tiveram como objetivo 'humilhar, desinformar e disseminar discursos de ódio'
JUSTIÇA
MPF pede que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por danos morais coletivos
A empresa teria violado os direitos dos usuários no Brasil; a indenização exigida é baseada em valores que o WhatsApp já foi condenado a pagar na Europa
CASO MARIELLE
Marielle: STF inicia julgamento que pode tornar irmãos Brazão réus
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgam nesta terça-feira (18/6) acusação apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF)
