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RECURSO NEGADO
Câmara mantém lei que garante uso de banheiros de acordo com sexo biológico
O texto da vereadora Flávia Borja (DC) virou norma no ano passado e foi contestado por um recurso apresentado pela bancada da esquerda
CONDOMÍNIO DA DISCÓRDIA
JK vive nova polêmica com outra eleição em chapa única
Síndica concorre hoje ao 38º mandato e pretende adotar norma para punir quem "difamar" o edifício ou "tumultuar" assembleias. "Vivemos uma ditadura", reclama um
REDES SOCIAIS
Governo Lula muda de posição pela 2ª vez sobre regra que afeta redes
Advocacia-Geral da União protocolou um novo posicionamento, em que defende a derrubada parcial da norma, que continuaria valendo apenas em casos específicos
Mundo Corporativo
Justiça do Trabalho mantém mesmo estoque de ações de 2017
CNJ edita norma com o objetivo de reduzir o ingresso de demandas na Justiça do Trabalho, pois mesmo com aumento de produtividade a Justiça do Trabalho mantém o volume de ações pendentes de julgamento no mesmo patamar desde 2017.
Internacional
Juiz bloqueia norma eleitoral que exigia contagem manual dos votos no estado da Geórgia
INCLUSÃO
PBH altera lei para garantir acessibilidade em concursos públicos
Nova norma tem como objetivo assegurar a igualdade de pessoas com deficiência (PCDs) em cargos e concursos públicos
RELIGIÃO
MG: lei que reconhece atividades religiosas como essenciais é sancionada
Norma prevê que as práticas religiosas devem seguir as regras impostas pelas autoridades competentes em períodos de calamidade pública
Artes cênicas
"Norma" com Nívea Maria e Rainer Cadete, faz temporada em BH
Peça sobre a relação de aprendizado e afeto entre mulher madura e jovem impetuoso tem sessões neste sábado (28/9) e domingo, no Centro Cultural Unimed-BH Minas
ÁLCOOL
Abrasel: Minas Gerais não terá 'lei seca' durante realização das eleições
Nas eleições de 2022, o governo de Minas Gerais já havia acordado que não haveria uma edição de norma que proíba venda de bebida alcoólica
Nicarágua dita norma que restringe trabalho de ONGs
