Busca por normativa

Pets no ônibus

Regras para transporte de pets em ônibus de BH são divulgadas

Normativa inclui parâmetros da caixa de transporte e horários em que a circulação dos pets não é permitida

• 27/08/2024 - 12:30 - Compartilhe

Legislação

MG tem nova lei para reeducar agressores de mulheres

Normativa que visa contribuir para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher foi sancionada nesta quarta-feira (10)

• 10/01/2024 - 19:17 - Compartilhe

FRAUDE

Procon multa distribuidora por vender azeite impróprio para consumo

Fornecedora foi multada em R$ 46 mil por descumprir instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)

• 06/12/2022 - 08:37 - Compartilhe

IMPACTOS NA CULTURA

Governo Bolsonaro altera a Lei Rouanet; confira o que mudou

Dentre as alterações oficializada por uma Instrução Normativa (IN), estão a redução de 50% do teto de recursos e a limitação para aluguel de teatros

• 08/02/2022 - 16:59 - Compartilhe

JUSTIÇA

Liminar do TJMG derruba decisão do TCE que anula decreto sobre fretes

Normativa editada pelo governador Romeu Zema (Novo) sobre o setor de transportes acabou sustada pela Assembleia de MG

• 15/07/2021 - 19:43 - Compartilhe

SAÚDE

Tratamento cirúrgico para diabetes segue sem cobertura dos planos de saúde

A Diretoria Colegiada da ANS aprovou a Resolução Normativa (RN) que atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde, mas deixou de fora a cirurgia metabólica

• 25/02/2021 - 10:00 - Compartilhe

PROTESTO

COVID-19: rodízio na abertura do comércio de Sete Lagoas causa polêmica

Normativa permite que estabelecimentos funcionem três vezes por semana, mas proíbe o atendimento presencial em bares, restaurantes e academias

• 04/01/2021 - 17:08 - Compartilhe

MODERNIDADE

Novo Código de Obras de Pará de Minas é aprovado após 12 anos de discussão

Mais compacta, normativa retira questões pertinentes ao Plano Diretor e pretende reduzir aprovação de projetos de construção pela metade do tempo

• 14/10/2020 - 18:31 - Compartilhe

EDUCAÇÃO

Escolas estaduais de MG podem acionar Conselho Tutelar caso alunos não recebam material

Instituições irão analisar casos e resolvê-los conforme as situações. Alunos estão receosos com a normativa

• 15/09/2020 - 12:13 - Compartilhe