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245 Resultados
STF
Moraes nega ação contra Zema, Nikolas e Cleitinho por fala contra vacina
Ministro do STF negou prosseguimento de uma ação sobre um vídeo em que o governador defendia a não obrigatoriedade da vacinação para crianças matriculadas
CIRURGIA DE LULA
Internado, Lula permanece na presidência e não repassa cargo para Alckmin
A Constituição Federal não exprime obrigatoriedade de licenciamento em caso de breves cirurgias
FAKE NEWS
Sites distorcem matéria: alvo é imposto para tutores de cães
"O governo prevê a criação de um cadastro nacional para identificar os animais, com obrigatoriedade de microchipagem e registro em uma plataforma digital
Mundo Corporativo
Seguro para Uber é lei e garante cuidado com passageiro
A obrigatoriedade do Seguro APP por motoristas de aplicativo é garantida por lei e visa indenizar passageiros em casos de acidente.
MUDANÇAS
Câmara aprova reforma do ensino médio com mais disciplinas tradicionais
Os deputados reverteram os principais pontos que foram alterados pelo Senado. Com isso, ficou de fora a obrigatoriedade do ensino de espanhol
ALMG
PL que obriga condomínios a denunciarem violência doméstica é aprovado
Obrigatoriedade estabelecida durante a pandemia de Covid-19 toma caráter permanente em Minas Gerais
TIRA-DÚVIDAS
Imposto de Renda 2024: bolsas de estudo devem ser declaradas?
A obrigatoriedade na declaração vai depender do tipo de bolsa recebida pelo contribuinte ou dependentes
Imposto de Renda 2024: é obrigatório declarar herança?
Especialistas apontam a obrigatoriedade da declaração da herança no Imposto de Renda mesmo com a declaração final do espólio
COMPROVA
Não há lei que acabe com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para obter CNH
Proposta citada no vídeo foi arquivada em dezembro de 2022 e não foi analisada —nem aprovada— pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados
DE NOVO, NÃO!
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para não prestar depoimento na PF
Em decisão na noite desta quarta-feira (21/2), Moraes voltou a determinar a obrigatoriedade do comparecimento de Bolsonaro ao depoimento na PF
