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Mundo Corporativo
Seguro para Uber é lei e garante cuidado com passageiro
A obrigatoriedade do Seguro APP por motoristas de aplicativo é garantida por lei e visa indenizar passageiros em casos de acidente.
MUDANÇAS
Câmara aprova reforma do ensino médio com mais disciplinas tradicionais
Os deputados reverteram os principais pontos que foram alterados pelo Senado. Com isso, ficou de fora a obrigatoriedade do ensino de espanhol
ALMG
PL que obriga condomínios a denunciarem violência doméstica é aprovado
Obrigatoriedade estabelecida durante a pandemia de Covid-19 toma caráter permanente em Minas Gerais
TIRA-DÚVIDAS
Imposto de Renda 2024: bolsas de estudo devem ser declaradas?
A obrigatoriedade na declaração vai depender do tipo de bolsa recebida pelo contribuinte ou dependentes
Imposto de Renda 2024: é obrigatório declarar herança?
Especialistas apontam a obrigatoriedade da declaração da herança no Imposto de Renda mesmo com a declaração final do espólio
COMPROVA
Não há lei que acabe com a obrigatoriedade de aulas em autoescola para obter CNH
Proposta citada no vídeo foi arquivada em dezembro de 2022 e não foi analisada —nem aprovada— pelo Senado ou pela Câmara dos Deputados
DE NOVO, NÃO!
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para não prestar depoimento na PF
Em decisão na noite desta quarta-feira (21/2), Moraes voltou a determinar a obrigatoriedade do comparecimento de Bolsonaro ao depoimento na PF
EM MINAS
Referendo e privatização da Cemig e Copasa assombram a pauta
Na hipótese de que venha a cair a obrigatoriedade do plebiscito, a desestatização da Cemig e da Copasa iria requerer a aprovação de legislação autorizativa para a mudança da estrutura societária
Veja as principais frases da sessão sobre vacinação: 'Meu filho, minhas regras'
Assembleia de Minas Gerais debateu sobre obrigatoriedade da vacinação em crianças e adolescentes para se matricular na escola estaduais
COVID-19
MP decide se aceita denúncia sobre fala de Zema contra obrigatoriedade de vacina
Ao lado de Nikolas e Cleitinho, governador mineiro disse que alunos poderão ir à escola sem tomar vacina. Denúncia foi protocolada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira