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178 Resultados
OUTORGA ONEROSA
Veto de Fuad a PL que amplia desconto a construtoras será votado na Câmara
Projeto de Lei que prevê desconto retroativo na outorga onerosa é vetado, mas Câmara pode reverter decisão
Eleições PBH
Engler: 'Ganância' da gestão Kailil e Fuad afastou investimentos
Segundo o candidato, outorga onerosa estabelecida pela PBH afastou construtoras que passaram a investir na RMBH
LEGISLATIVO
CMBH tem votação definitiva sobre alteração do Plano Diretor nesta sexta
Sob polêmica, será apreciado, o projeto que determina redução pela metade da cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir dentro da Avenida do Contorno
PLANO DIRETOR
PL sobre outorga onerosa será votado nesta sexta na CMBH
Projeto que muda instrumento do Plano Diretor da capital será votado em 2º turno em reunião extraordinária. PBH pediu celeridade na análise da proposta
Compur pede que PBH retire projeto sobre Plano Diretor de tramitação
Conselho Municipal de Política Urbana enviou recomendação ao prefeito para que PL que muda cobrança da outorga onerosa seja retirado de tramitação na CMBH
ALMG
Deputados e movimentos criticam mudança no Plano Diretor de BH em audiência
Audiência Pública reuniu questionamentos e críticas a Projeto de Lei proposto pela prefeitura da capital que altera mecanismo da outorga onerosa
Entrevista/João Antônio Fleury Teixeira
'Objetivo é construir moradias', afirma secretário de política urbana de BH
Secretário defende projeto de lei que reduz a cobrança de outorga onerosa em BH
CAPITAL DE MINAS
BH: Câmara rejeita pedido do MPMG e mantém votação do plano diretor
O PL, que altera a chamada outorga onerosa, tem sido alvo de crítica de urbanistas e arquitetos; proposta foi apresentada pela prefeitura no começo do mês
NA CÂMARA MUNICIPAL
Movimentos por moradia popular protestam em defesa do Plano Diretor de BH
Grupos se reuniram em frente à Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta segunda-feira (13/3) e discursaram contra projeto que altera regra de outorga onerosa
PROJETO DE LEI
PBH encaminha PL à Câmara Municipal para alterar plano diretor da capital
Prefeitura propõe alteração no mecanismo de outorga onerosa. Mudança diminui arrecadação por mecanismo que cobra de construções que excedem o coeficiente básico
