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PEC
Parlamentares do PL: 'PEC do Lewandowski não vai passar'
Parlamentares da Frente do Livre Mercado articulam proposta alternativa à PEC da Segurança do governo
PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Nova PRF, combate a milícias e guardas municipais: o pacote do governo Lula contra a violência
Governo enviou uma PEC ao Congresso Nacional com medidas para combater a violência em meio a crise de popularidade do governo Lula
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo Lula vai ouvir Congresso antes de enviar PEC da Segurança
PEC da Segurança será enviada ao Congresso após conversa com líderes da base da Câmara dos Deputados e do Senado
DIA DA MULHER
BH: mulheres tomam as ruas da capital por direitos e contra feminicídio
A manifestação foi marcada ainda pela defesa da democracia, da legalização do aborto e do fim da escala 6X1, alvo de uma PEC no Congresso Nacional
ELEIÇÕES NO BRASIL
Nova idade mínima para a Presidência?
PEC em discussão propõe diminuir para 30 anos a idade necessária para se candidatar ao cargo; entenda
RODOVIAS
Zema diz que PEC contra pedágio na RMBH vai 'fossilizar o estado'
Governador criticou proposta assinada por 33 deputados estaduais. Autora do projeto, Bella Gonçalves (PSOL) diz que pedágios não desenvolvem a região
MUDANÇA DE REGIME
PEC do semipresidencialismo é protocolada na Câmara após aceno de Motta
O novo presidente da Casa mostrou-se favorável à discussão, apesar de indicar não ter urgência
FEVEREIRO
PEC que aumenta isenção de tributos para igrejas deve ser votada em breve
Proposta de Emenda à Constituição do deputado e pastor Crivella prevê isenção de impostos na conta de energia, aluguéis e outros pontos ligados às igrejas
CONSTITUIÇÃO
Nikolas defende PEC para chegar ao Senado: ‘Entraria como uma luva’
Pelas regras de idade mínima, deputado mineiro poderá concorrer ao Governo de Minas nas eleições de 2026
ELEIÇÕES 2026
Aliado de Nikolas propõe PEC que pode reduzir idade mínima para presidente
Deputado Eros Biondini (PL-MG) quer reduzir idade mínima para o cargo, atualmente fixada em 35 anos
