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Internacional
Biden muda sentenças de 37 condenados à morte para penas de prisão perpétua
ÚLTIMAS MEDIDAS
Biden comuta as penas de 37 condenados à morte
Presidente dos EUA é contrário à pena de morte e durante seu governo o Departamento de Justiça emitiu uma moratória sobre as execuções no sistema federal
Justiça francesa impõe penas de entre 3 e 20 anos de prisão em grande julgamento por estupros
Biden comuta penas de 1.500 condenados e indulta outros 39
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Sócios da 123 Milhas são denunciados por lavagem de dinheiro
Sócios são acusados de crimes contra relação de consumo e lavagem de dinheiro; Penas podem variar entre 10 e 30 anos de reclusão
PELO STF
Quase dois anos após invasão em Brasília, 310 pessoas foram condenadas
Participantes dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023 receberam penas por execução ou por incitação
Advogados de defesa pedem penas reduzidas ou absolvição em julgamento por estupro na França
Política
Bolsonaro diz que estudou estado de sítio e que "golpe" não existe
Na semana passada, a PF indiciou 37 pessoas, entre elas Bolsonaro. Penas somam de 12 a 28 anos de prisão, sem contar agravantes
Editorial
Democracia e garantias do devido processo legal
Apesar da gravidade do indiciamento de Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe, não cabem penas antecipadas. É preciso assegurar o devido processo legal
Justiça condena 18 pessoas a penas de até 15 anos por tráfico de migrantes na França
