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REFORMA TRIBUTÁRIA

Padilha avalia 'clima' para aprovação de PLP da reforma tributária

Apresentado na semana passada, o PLP 68/2024 trata das cobranças dos impostos IBS, CBS e IS

• 08/07/2024 - 20:55 - Compartilhe

CONGRESSO

Senado aprova, por unanimidade, projeto que adia pagamento de dívida do RS

O PLP 85/2024 aumenta em três anos o prazo que o Rio Grande do Sul tem para pagar a dívida com a União, com juro zero nesse período

• 15/05/2024 - 19:37 - Compartilhe

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Haddad prevê aprovação das novas regras fiscais na Câmara nesta semana

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e relator do projeto, Cláudio Cajado, demonstram confiança na votação do Regime Fiscal Sustentável (PLP 93/2023)

• 23/05/2023 - 14:47 - Compartilhe

ICMS

Governo ganha batalha dos combustíveis e projeto vai a sanção presidencial

Câmara conclui aprovação do PLP que fixa teto de 17% para o ICMS incidente sobre os produtos. Texto agora aguarda apreciação de Bolsonaro

• 16/06/2022 - 10:04 - Compartilhe

IMPOSTO

Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção

Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira

• 11/03/2022 - 12:18 - Compartilhe