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681 Resultados
HABITAÇÃO
BH terá mais 500 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida
Portaria do Ministério das Cidades vai oficializar os empreendimentos nesta segunda (11/11); informação foi confirmada pelo ministro Alexandre Silveira (PSD)
APOSTAS ON-LINE
Saiba como as bets irregulares serão bloqueadas a partir de outubro
Portaria do Ministério da Fazenda, publicada ontem, determina que empresa sem autorização no país não poderá funcionar a partir do mês que vem, pois precisará de um domínimo bet.br
LAGOA SANTA
Grande BH: homem que ajudou a dar golpe de R$ 30 mi em empresários é preso
Investigado de 62 anos foi detido em seu veículo na portaria de um condomínio de luxo em Lagoa Santa
FESTIVAIS, SHOWS E JOGOS
Governo determina distribuição gratuita de água em grandes eventos
Portaria assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor vale até o fim do ano; medida foi motivada pela baixa umidade e pela onda de calor que atinge o país
Regulamentação
Jogo do Tigrinho: governo define regras para apostas on-line
Ministério da Fazenda publica portaria com normas para games que entrarão em vigor em 1° de janeiro de 2025. Plataformas terão de ser certificadas, e será vedado oferecer modalidades em estabelecimentos físicos
Mundo Corporativo
Empresas com motoristas devem se adequar a mudanças
A Portaria 612/2024 implementou novidades para empresas com motoristas profissionais. Além da realização de exames toxicológicos na ocasião da admissão e no desligamento, passa a ser obrigatório o exame periódico randômico e a inclusão das informações no eSocial. A medida visa aumentar a segurança no transporte rodoviário, com fiscalização e possíveis penalidades por não conformidade.
CHECAMOS
Portaria 59/2018, ainda que fosse válida, não isentaria Bolsonaro no caso das joias
Redes sociais voltaram a compartilhar que portaria definiu joias como bens de 'natureza personalíssima', mas especialistas contestam; nós checamos
PROMESSA
MEC aceita revogar portaria se professores de federais encerrarem greve
Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Ajudante de pedreiro é preso ao agredir namorada por usar biquíni no clube
O namorado puxou o cabelo e o pescoço da menor de idade. A jovem disse que tentou fugir das agressões, correndo em direção a portaria do clube
Remuneração ou folga
Veja os direitos do trabalhador no feriado da Sexta-feira Santa
Com a revogação da portaria 3.665 de 2023, que regula a jornada de trabalho em feriados, as regras sobre remuneração e folga definidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) são as que vigoram
