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JURISDIÇÃO
Ministro de Lula revoga portaria de Bolsonaro que 'turbinava' PRF
A nova medida proíbe expressamente que os policiais rodoviários realizem atividades de competência de polícia judiciária
ANIMAIS SILVESTRES
Cobra ‘gigantesca’ é resgatada em portaria de parque em Minas
A jiboia foi encontrada perto de uma árvore da entrada do parque por um brigadista do ICMBio. O réptil havia acabado de engolir outro animal
HABITAÇÃO
BH terá mais 500 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida
Portaria do Ministério das Cidades vai oficializar os empreendimentos nesta segunda (11/11); informação foi confirmada pelo ministro Alexandre Silveira (PSD)
APOSTAS ON-LINE
Saiba como as bets irregulares serão bloqueadas a partir de outubro
Portaria do Ministério da Fazenda, publicada ontem, determina que empresa sem autorização no país não poderá funcionar a partir do mês que vem, pois precisará de um domínimo bet.br
LAGOA SANTA
Grande BH: homem que ajudou a dar golpe de R$ 30 mi em empresários é preso
Investigado de 62 anos foi detido em seu veículo na portaria de um condomínio de luxo em Lagoa Santa
FESTIVAIS, SHOWS E JOGOS
Governo determina distribuição gratuita de água em grandes eventos
Portaria assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor vale até o fim do ano; medida foi motivada pela baixa umidade e pela onda de calor que atinge o país
Regulamentação
Jogo do Tigrinho: governo define regras para apostas on-line
Ministério da Fazenda publica portaria com normas para games que entrarão em vigor em 1° de janeiro de 2025. Plataformas terão de ser certificadas, e será vedado oferecer modalidades em estabelecimentos físicos
Mundo Corporativo
Empresas com motoristas devem se adequar a mudanças
A Portaria 612/2024 implementou novidades para empresas com motoristas profissionais. Além da realização de exames toxicológicos na ocasião da admissão e no desligamento, passa a ser obrigatório o exame periódico randômico e a inclusão das informações no eSocial. A medida visa aumentar a segurança no transporte rodoviário, com fiscalização e possíveis penalidades por não conformidade.
CHECAMOS
Portaria 59/2018, ainda que fosse válida, não isentaria Bolsonaro no caso das joias
Redes sociais voltaram a compartilhar que portaria definiu joias como bens de 'natureza personalíssima', mas especialistas contestam; nós checamos
PROMESSA
MEC aceita revogar portaria se professores de federais encerrarem greve
Em greve desde 15 de abril, os trabalhadores também pedem reajuste salarial de 4,5% ainda este ano e a recomposição orçamentária das instituições de ensino
