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35 Resultados
ENTRE LINHAS
Dirceu volta à cena com anulação de penas
Gilmar Mendes anulou todos os atos processuais produzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro em duas ações penais contra o ex-ministro petista, por parcialidade
Mundo Corporativo
Precatório Federal leva até 2 anos para ser pago
Os precatórios federais, sujeitos a regras específicas, enfrentam prazos de pagamento que podem variar entre um e dois anos, impactados por fatores processuais e orçamentários.
DEMORA NO INQUÉRITO
Juiz libera biomédica acusada de morte de paciente da prisão domiciliar
Magistrado apontou demora na conclusão do inquérito policial e disse que os trâmites processuais 'fogem do normal'
ATOS GOLPISTAS
Justiça nega gratuidade pedida por bolsonarista que queria seguir na Raja
Em janeiro, Esdras dos Santos acionou Tribunal pedindo retorno de acampamento radical e alegou não ter recursos para arcar com as custas processuais
LULA
STF suspende andamento de investigações sobre imóvel do Instituto Lula
Lewandowski acatou pedido de defesa do ex-presidente Lula, que alegou que MPF estava reaproveitando atos processuais considerados nulos pelo STF
POLÍTICA
Juíza nega ação de guru do bolsonarismo Olavo de Carvalho contra o Estadão
A magistrada determinou que o ideólogo arque com os honorários advocatícios, custas e despesas processuais, arbitrados em R$ 9 mil
INJUSTIÇA
Homem preso injustamente por 16 anos é solto no Ceará
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu não haver registros processuais em aberto. O homem foi solto na última quinta (8/4)
COVID-19
TJMG amplia comarcas com expediente suspenso com agravamento da pandemia
Além do expediente, os prazos processuais estão interrompidos a partir desta quinta-feira
PANDEMIA EM BH
MP nega ter recomendado retorno das aulas nas escolas particulares de BH
Ministério Público esclarece que recomendação pela restituição de alvarás dos estabelecimentos exige apenas o cumprimento de regras processuais
TJMG
Fóruns e cartórios de 202 cidades mineiras retomam atendimento presencial nesta segunda; veja lista
Prazos processuais de juizados especiais também voltam a correr
