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34 Resultados
DIREITO DO CONSUMIDOR
Preconceito sofrido por indígenas em Teófilo Otoni motiva ação do Procon-MG
Projeto vai conscientizar comerciantes e orientar indígenas sobre como agir. Ação acontece nos dias 18 e 19 de junho
IRREGULARIDADES
Procon-MG interdita seis academias de Uberaba
Segundo promotor, serão fiscalizadas um total de 78 academias da cidade
CHUVAS NO RS
Procon-MG combate abusos de preços após tragédia no RS
Rio Grande do Sul enfrenta a pior catástrofe histórica devido às fortes chuvas que atingiram o estado; tragédia pode refletir nos preços do mercado
Procon-MG dá dicas para a compra de material escolar
Órgão esclarece quais itens são permitidos; lista exigida pelas escolas não pode conter artigos de uso coletivo, por exemplo
ÁGUA DE GRAÇA
Onda de calor: MP orienta que eventos ofertem água de graça em MG
O documento do Procon-MG estabelece, como estratégia, quatro procedimentos que as empresas de produção desses eventos devem observar
ANTIRRACISMO
Procon-MG lança estratégias para combate ao racismo nos comércios
Órgão anunciou um conjunto de estratégias nesta quinta-feira (31/8); iniciativa "Sobre Tons" ainda não tem previsão para início das ações
INDISPONIBILIDADE
Procon-MG multa Americanas em R$ 9,4 milhões por cancelar vendas online
A empresa cancelou a compra de um consumidor no site por indisponibilidade do produto no estoque, em caso que revelou milhares similares
DEFESA DO CONSUMIDOR
Claro é multada em R$ 4,1 milhões por publicidade enganosa em Minas
Empressa burlou a legislação consumerista, pois deixou de prestar informações claras, corretas e precisas, afirma o Procon-MG, órgão do Ministério Público
COMPORTAMENTO ILEGAL
Procon-MG multa o Banco do Brasil em mais de R$ 11 milhões
O órgão municipal apurou que a cobrança da chamada tarifa de adiantamento a depositante fere o dever de informação e a liberdade de escolha do consumidor
Procon-MG multa Magazine Luiza em R$ 11 milhões
Multa tem a ver com descumprimento de oferta e cancelamentos de compras realizadas no site da empresa.
