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DIREITO E INOVAÇÃO

STF proíbe a cobrança do imposto sobre herança em planos de previdência

Para a Corte, VGBL e PGBL têm natureza de seguro

• 20/12/2024 - 06:00 - Compartilhe

CENAS DO COTIDIANO

Passageiro tenta levar geladeira em ônibus, motorista proíbe e é xingado

Alguém diria: "mais um dia normal no Rio de Janeiro!"; cena inusitada foi registrada em vídeo, confira a confusão

• 19/12/2024 - 09:51 - Compartilhe

EDUCAÇÃO

Projeto que proíbe celular nas escolas é aprovado pelo Senado

Proposta segue para a sanção do presidente Lula, Se sancionado, vira lei e passa a valer já para 2025

• 18/12/2024 - 21:18 - Compartilhe

JURISDIÇÃO

Ministro de Lula revoga portaria de Bolsonaro que 'turbinava' PRF

A nova medida proíbe expressamente que os policiais rodoviários realizem atividades de competência de polícia judiciária

• 18/12/2024 - 19:17 - Compartilhe

MÚSICA

Adele: gravadora recorre contra liminar que proíbe música acusada de plágio

Defesa afirma tanto "Million years ago" quanto "Mulheres", do mineiro Toninho Geraes e famosa na voz de Martinho da Vila, utilizam "clichê musical"

• 18/12/2024 - 04:00 - Compartilhe

ALMG

Aprovado PL que proíbe imagens degradantes de mulheres em banheiros

Projeto foi aprovado em definitivo pela Assembleia e segue para sanção do Executivo

• 12/12/2024 - 20:02 - Compartilhe

DECISÃO

OAB-SP proíbe participação frequente de advogados em programa de rádio

Tribunal de Ética da entidade cita regras da advocacia e diz que nem representante de comissões pode falar repetidamente com a mídia

• 02/12/2024 - 23:41 - Compartilhe