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195 Resultados
Internacional
Rei da Tailândia promulga lei sobre o casamento homossexual
Afeganistão promulga lei para 'promover a virtude e prevenir o vício'
PRESIDENTE DA VENEZUELA
Maduro promulga lei que anexa Essequibo à Venezuela
Lei foi promulgada nessa quarta-feira (3/4) e anexa uma região até então controlada pela Guiana à Venezuela
Putin promulga lei para confiscar bens de críticos do Exército russo
REFORMA TRIBUTÁRIA
Congresso promulga reforma tributária após mais de 30 anos de debate
A aprovação da reforma tributária substitui cinco tributos sobre consumo
APOSENTADORIA E PENSÃO
ALMG promulga lei que retoma aposentadoria de idosos da Minascaixa
Zema perdeu o prazo para sancionar o Projeto de Lei. Presidente da ALMG, Tadeu Martins Leite, disse que a promulgação ocorreu dada à urgência e importância
WASHINGTON
Biden promulga lei que evita default dos EUA
KAMPALA
Presidente de Uganda promulga lei severa contra comunidade LGBTQIA+
Presidente de Uganda promulga polêmica lei contra comunidade LGBTQIA+
