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JUROS MENORES
Governo regulamenta uso de recursos de previdência como garantia em empréstimos
Potencial de recursos que pode ser oferecido como garantia por chegar a R$ 1 trilhão. Medida pode reduzir taxa juros em mais de 30%
BH
BH: Lei proíbe verba pública em eventos que promovam sexualização infantil
Legislação publicada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) regulamenta que promotores de eventos que usem verba pública precisam assinar termo de compromisso
TAXAÇÃO
PT diz não se preocupar com memes sobre Haddad e o aumento de impostos
As críticas se ampliaram após a aprovação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária
AUDIOVISUAL
Lula diz que artista não deve ensinar 'putaria'
Presidente cobra regulação do streaming; ele ainda assinou decreto que regulamenta cota de tela
FUNDO ESTADUAL
MG: produtores rurais atingidos por excessos climáticos vão receber auxílio
Governador Romeu Zema sancionou lei que regulamenta matéria nessa última sexta-feira (14/6). Beneficiários não vão precisar reembolsar os recursos
Texto em discussão
A pedido de estados, União vai propor taxar previdência privada em herança
Proposta foi incluída em texto que regulamenta a reforma tributária. Recursos arrecadados serão dos estados
CULTURA
Fuad Noman: 'queremos ser a capital do hip hop'
Prefeito de BH assina decreto que regulamenta programa de incentivo à cultura das batalhas de rimas na capital mineira
GOVERNO
'Briga para destinação de verbas não vai acabar nunca', diz Arthur Lira
Arthur Lira recebeu do governo federal o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária
REGULAMENTAÇÃO
'Projeto Nem Nem': MPT aponta inconsistências em PL que regulamenta trabalho dos motoristas de app
Dentre as principais regulamentações estão a limitação de carga horária diária, que será, no máximo, de 12 horas, a definição dos profissionais como autônomos, a declaração de salário mínimo e benefícios
PROTESTO
BH: manifestação de motoristas e motoboys de app deixa trânsito lento
Motoristas de aplicativo protestam na avenida Afonso Pena contra o PL que regulamenta a profissão da categoria
