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50 Resultados
CONGRESSO
Reforma tributária: deputados aprovam a criação de Comitê Gestor do IBS
A reforma teve o texto principal aprovado em emenda constitucional no ano passado e agora está sendo regulamentada
CONGRESSO NACIONAL
Metade das cidades mineiras aderiu à Lei de Liberdade Econômica
Sancionada em 2019, norma foi regulamentada em 446 municípios mineiros, cerca de 53% do total
ANO NOVO
Réveillon em BH: associação de autistas acredita que uso de fogos com barulho será menor
Lei foi regulamentada em agosto desde ano e prevê multa de até R$ 20 mil para quem soltar fogos de artifícios com barulho
ÁGUA DE GRAÇA
Distribuição de água gratuita em shows é regulamentada
Medida que obedece orientações do ministro da Justiça, Flavio Dino, é publicada após morte de uma fã durante show da cantora Taylor Swift na última sexta (17/11)
REPRODUÇÃO
Inseminação artificial caseira: conheça os riscos dessa prática
Especialista alerta que a técnica, que consiste na inserção caseira de sêmen no útero da mulher, não é regulamentada e pode causar prejuízos à saúde
CRITICADA POR MÉDICOS
Os riscos da ozonioterapia, sancionada por Lula
A prática, que acaba de ganhar lei própria no país, já estava regulamentada por vários conselhos de profissionais de saúde, mas é criticada por médicos, que alegam falta de evidências científicas para o uso terapêutico dela.
FOGOS DE ARTIFÍCIO
BH: multa para quem soltar fogos de artifício com barulho chega a R$ 20 mil
Sancionada em setembro, lei que proíbe soltura de fogos com barulho foi regulamentada nesta sexta-feira (4/8) pela PBH
TERAPIA
Musicoterapeuta: profissão deve ser regulamentada
Em pauta na Câmara, regulamentação dará mais segurança no tratamento a pacientes com transtorno do espectro autista, Alzheimer entre outras doenças
VISIBILIDADE
Abya Yala: feira indígena e imigrante é regulamentada pela PBH
Primeira feira com foco nas culturas indígena e migrante passará a ocupar o centro de Belo Horizonte semanalmente a partir desta quinta-feira (2/5)
LEI
Uberaba começa a emitir carteira que identifica o espectro autista
A Lei Romeo Mion, em alusão ao filho autista do apresentador de televisão Marcos Mion, foi regulamentada em novo decreto da cidade
