Busca por regularizacao

VALE DO JEQUITINHONHA

Polícia investiga possível atentado contra comunidade do Quilombo do Baú

Ataque aconteceu na noite da última segunda-feira (11/11), por volta das 19h. Comunidade passa por processo de regularização fundiária

• 16/11/2024 - 18:12 - Compartilhe

Mundo Corporativo

PGFN muda políticas de regularização dos débitos tributários

Iniciativa visa tornar mais flexíveis os acordos entre contribuintes e o governo

• 25/10/2024 - 17:36 - Compartilhe

QUEDA DE BRAÇO

Moraes mantém bloqueio do X mesmo com indicação de representantes legais

Ministro Alexandre de Moraes solicitou informações sobre a regularização da plataforma no Brasil

• 21/09/2024 - 13:55 - Compartilhe

CRIAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS

Queimadas preocupam. Regularização também

Incêndios em áreas onde enxames estão localizados causam elevados prejuízos a produtores. Em Minas, atividade se expande sem legislação específica

• 09/09/2024 - 04:00 - Compartilhe

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Começa a exigência de licenciamento veicular em Minas; saiba como pagar

Toda a regularização pode ser feita de forma on-line, bem como a emissão do documento para impressão ou aplicativo

• 31/08/2024 - 13:26 - Compartilhe

POVOS TRADICIONAIS

PBH regulariza realização de rituais e cerimônias em parques e cemitérios

A regularização é parte do Programa de Atendimento aos Povos e Comunidades Tradicionais nos Parques, Centros de Vivência Agroecológica e Cemitérios Públicos

• 02/07/2024 - 15:20 - Compartilhe

NOVAS REGRAS

Portugal avisa que vai endurecer política migratória

Novo governo decidiu revogar disposição em vigor desde 2018 que permite aos imigrantes requerer regularização provando que estavam trabalhando por pelo um ano

• 03/06/2024 - 16:14 - Compartilhe