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VERMELHO, 27

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

Relator do projeto recuou e aceitou alongar prazo para pedido de informações mas voltou a defender a aprovação

• 05/12/2024 - 10:22 - Compartilhe

OFÍCIO

Conselheiro dos Diários Associados é indicado à vaga do Senado no CNJ

A matéria foi encaminhada ao senador e relator Eduardo Gomes nesta terça-feira (3/12) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

• 04/12/2024 - 00:04 - Compartilhe

Propag

Relator apresenta substitutivo ao projeto da dívida dos estados

Alterações atendem aos pedidos de deputados e secretários da Fazenda de estados diversos

• 02/12/2024 - 20:13 - Compartilhe

VENDA DE SENTENÇAS

Zanin: compasso de espera para decidir futuro de investigação

Ministro é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal que mira suspeitas de negociatas em outra corte superior, o STJ

• 27/11/2024 - 09:51 - Compartilhe

Decisão judicial

STJ nega habeas corpus e Deolane Bezerra segue presa

A decisão foi decretada pelo relator do caso, que tramita sob segredo de justiça, o desembargador Otávio de Almeida Toledo

• 13/09/2024 - 11:14 - Compartilhe

DIREITO SIMPLES ASSIM

O STF, o orçamento secreto e a nossa palidez democrática

A decisão do STF de barrar as emendas parlamentares de relator gerou reações e levantou discussão sobre a demora em se debater o tema

• 28/08/2024 - 06:00 - Compartilhe

POLÍTICA

Bolsonaro pode se beneficiar com proposta que avança no Senado

O relator da proposta no Senado é o senador Weverton Rocha (PDT-MA)

• 21/08/2024 - 15:41 - Compartilhe

IMPOSTO

Desoneração: relator prevê aumentar taxa sobre Juros sobre Capital Próprio

Alíquota sobre recursos de empresas passaria dos atuais 15% para 20%

• 14/08/2024 - 23:17 - Compartilhe

ATUAÇÃO

As polêmicas recentes de Alexandre de Moraes no STF; veja lista

Relator dos inquéritos sobre fake news e sobre milícias digitais, ministro tem ficado há anos no centro de disputas altamente polarizadas

• 14/08/2024 - 21:51 - Compartilhe