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Resultados
2398 Resultados
Decisão judicial
STJ nega habeas corpus e Deolane Bezerra segue presa
A decisão foi decretada pelo relator do caso, que tramita sob segredo de justiça, o desembargador Otávio de Almeida Toledo
DIREITO SIMPLES ASSIM
O STF, o orçamento secreto e a nossa palidez democrática
A decisão do STF de barrar as emendas parlamentares de relator gerou reações e levantou discussão sobre a demora em se debater o tema
POLÍTICA
Bolsonaro pode se beneficiar com proposta que avança no Senado
O relator da proposta no Senado é o senador Weverton Rocha (PDT-MA)
IMPOSTO
Desoneração: relator prevê aumentar taxa sobre Juros sobre Capital Próprio
Alíquota sobre recursos de empresas passaria dos atuais 15% para 20%
ATUAÇÃO
As polêmicas recentes de Alexandre de Moraes no STF; veja lista
Relator dos inquéritos sobre fake news e sobre milícias digitais, ministro tem ficado há anos no centro de disputas altamente polarizadas
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF volta do recesso com julgamento de PEC de Bolsonaro e audiência sobre emendas de relator
STF volta do recesso com julgamento da PEC Kamikaze e orçamento secreto:
CONSELHO DE ÉTICA
Em sabatina, Boulos cita regra que não existe para livrar Janones
Boulos foi relator do processo disciplinar sobre Janones no Conselho de Ética e sua atuação pela absolvição tem sido uma de suas principais vidraças
SÃO PAULO
Carreta Furacão é multada em R$70 mil e proibida de usar o boneco 'Fonfon'
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do recurso, destacou que o grupo já havia sido acusado anteriormente de plágio relacionado ao mesmo personagem
ELEIÇÕES 2024
Emenda vetada pelo STF sobrevive e chega a 1 de cada 3 cidades em ano eleitoral
Governo Lula herdou R$ 16,3 bilhões, no Orçamento de 2023, em restos a pagar das emendas de relator.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senado: Eduardo Braga é confirmado relator de regulamentação da tributária
Segundo o líder do MDB, a matéria irá tramitar sem urgência constitucional, começando pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
