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8 Resultados
GERAL
Com dados retroativos, País tem maior média de mortes por covid-19 desde setembro
POLÍTICA
Decisão de Fachin sobre dados da Lava Jato tem efeitos retroativos
PROJETO DE LEI
Congresso autoriza reajuste a policiais do DF; texto vai à sanção presidencial
Texto contempla pagamentos retroativos a janeiro de 2020 e tem custo estimado de R$ 505 milhões por ano
Deputados aprovam reajuste e mais cargos para o TCE de Minas em segundo turno
Os servidores do Tribunal de Contas terão 6,29% de acréscimo no salário retroativos a janeiro de 2017
Reajustes para Assembleia, MP e TJ de Minas são sancionados
Os funcionários terão acréscimos de 3,5% a 4,57%, todos retroativos
Ministra nega a sete anistiados políticos liminar por 'valores retroativos'
Partidos tentam reverter no STF o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
PP, PSC e SD entraram com uma Adin alegando que todos os casos de afastamento de deputados devem ser submetidos ao Legislativo e pediram efeitos retroativos
TCE programa reajustes em série e retroativos
Tribunal estipula aumento retroativo a janeiro e outro em igual mês de 2014, sobrepondo-se a revisão já concedida
