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131 Resultados
RECUPERAÇÃO FISCAL
Nunes Marques homologa acordo entre Minas e União que reforça regras do RRF
Ministro reforçou que os governos federal e de Minas chegaram a uma "negociação federativa" e encerrou processo da dívida no STF
Além do fato
Zema atropela Assembleia e congela salário de servidor
Com o decreto, congelados os salários dos servidores estaduais e a progressão nas carreiras e suspensos os concursos pelo período que durar a adesão ao RRF
DÍVIDA DE MINAS
Zema decreta teto de gastos nas despesas primárias do estado
Minas Gerais e União chegaram a acordo para que o estado retome o pagamento da dívida como se tivesse homologado o Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Com prazo para dívida encerrando no STF, RRF voltará à pauta da Assembleia
Deputados estaduais podem votar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal , mas ficam de olho para decisão do Supremo Tribunal Federal
DÍVIDA DE MINAS GERAIS
Zema diz que RRF é 'paliativo' e que plano de Pacheco 'atende' os estados
Governador minero afirmou que os efeitos do Regime de Recuperação Fiscal duram no máximo quatro anos
JETONS
MP pede suspensão de RRF por causa de altos salários de secretários de Zema
De acordo com subprocurador, aumentos de 300% e jetons são irregulares. MP também solicita que os valores sejam devolvidos aos cofres públicos
DÍVIDA COM A UNIÃO
Decisão do STF adia, novamente, votação sobre recuperação fiscal na ALMG
Nunes Marques prorrogou a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União. O impacto imediato da decisão foi a suspensãoda votação do RRF na ALMG
Conselho do RRF avalia que aumento de 300% de Zema é irregular
Em 2023, Zema alegou que aumento era necessário para que teto salarial de Minas Gerais fosse respeitado constitucionalmente
CAFÉ COM JORNALISTAS
Zema: 'Somos o governo que mais pagou dívida'
Em conversa com jornalistas, Zema rebate crítica do ministro, diz preferir o plano de Pacheco ao RRF, fala de eleições de seu futuro político
ALMG
Com STF, Assembleia frustra Zema e suspende projeto da dívida
Era tudo o que os deputados queriam, até mesmo os governistas, ganhar tempo para que o projeto alternativo ao RRF, elaborado Pacheco, seja aprovado
