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Mundo Corporativo
Lei altera o marco legal do saneamento básico
Sancionada a Lei nº 15.012/24 que altera o texto dos artigos 26 e 27, da Lei nº 11.445/07 definindo regras de transparência na gestão dos serviços de saneamento.
9 DE JUNHO
Dia da Música Gospel: lei que define data é sancionada por Lula
O projeto de lei do Dia da Música Gospel foi criado pelo deputado federal Raimundo dos Santos (PSD-PA), que é sanfoneiro e cantor gospel
RELIGIÃO
MG: lei que reconhece atividades religiosas como essenciais é sancionada
Norma prevê que as práticas religiosas devem seguir as regras impostas pelas autoridades competentes em períodos de calamidade pública
Internacional
Naomi Campbell, sancionada no Reino Unido pela gestão de sua associação de caridade
NOVA LEI EM BH
Liberação de água em eventos pode aumentar custos, reclamam empresários
Lei sancionada em Belo Horizonte garante hidratação de maneira gratuita para publico de eventos na capital e responsabiliza organizadores
PRAZO FINAL
Desoneração da folha de pagamentos é sancionada por Lula no último dia
Presidente vetou quatro pontos do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 12
Rússia nomeia assessora sancionada pelos EUA como representante no FMI
COMPRAS INTERNACIONAIS
'Taxa das blusinhas' sancionada por Lula: quanto vai custar compra de R$ 200 com novo imposto
Especialista explica quanto 'pesará' o imposto de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, aprovado pelo Congresso nessa terça (11) e que segue para sanção presidencial.
Transporte público
'Pessoas gordas' não vão precisar passar pela roleta; veja em qual cidade
Vereadores aprovam proposta que amplia lei que só garantia o benefício para pessoas obesas. Norma ainda precisa ser sancionada para valer
ANARRIÊ!
Quadrilhas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional
No Dia de São João, governo incluiu a quadrilha em lei sancionada em 2023 que já reconhecia os festejos juninos como manifestação cultural
