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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Incentivo para contratação de mulheres vítimas de violência vira lei em MG

Texto é da deputada Maria Clara e prevê a redução de carga tributária para essas instituições. Texto foi sancionado nesta terça (30/7)

• 30/07/2024 - 17:49 - Compartilhe

DATA COMEMORATIVA

BH terá 'Dia Municipal do DJ'; veja quando será celebrado

O projeto de lei que propõe a data comemorativa foi sancionado nessa quarta-feira (24/7)

• 25/07/2024 - 18:22 - Compartilhe

PETS

Câmara aprova projeto que libera animais em ônibus de Belo Horizonte

Para entrar em vigor, projeto de lei deverá ser sancionado pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman

• 22/07/2024 - 15:35 - Compartilhe

TRANSPORTE COLETIVO

BH: empréstimo de R$ 468 mi para compra de ônibus elétricos é sancionado

Parte da verba será usada na manutenção da ocupação Izidora, onde residem cerca de 1,5 mil famílias

• 05/07/2024 - 20:32 - Compartilhe

Compras internacionais

Câmara aprova 'taxa das blusinhas' para compras de até US$ 50

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Lula (PT), e há acordo para que isso aconteça

• 11/06/2024 - 23:53 - Compartilhe

EVENTO RELIGIOSO

Ausente no evento, Lula envia carta à Marcha para Jesus

Lula agradeceu o convite e lembrou ter sancionado o projeto de lei que incluiu a Marcha para Jesus no calendário nacional em 2009, durante seu segundo mandato

• 30/05/2024 - 17:27 - Compartilhe

AUMENTO SALARIAL

Reajuste oferecido por Zema não chega a R$ 120 para a maioria da Educação

Principal categoria da pasta, o professor da educação básica terá aumento de R$ 116,93 se projeto for sancionado

• 30/05/2024 - 14:19 - Compartilhe

PALÁCIO DO PLANALTO

Lula: PL que garante sigilo em processos da Lei Maria da Penha é sancionado

Segundo o texto, sancionado nesta terça-feira (21/5), fica em sigilo o nome da mulher em processos que apuram crimes de violência doméstica ou familiar

• 21/05/2024 - 19:16 - Compartilhe