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CONQUISTA
Pela primeira vez na história o Dia da Consciência Negra é feriado nacional
No último dia 21 de dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.759/2023, que declara o dia 20 de novembro como feriado nacional
DIA DO FUNK
Lula cria o Dia Nacional do Funk: 'Reconhecimento mais que merecido'
Presidente sancionou nesta terça-feira lei que institui 12 de julho como Dia Nacional do Funk
FUNCIONALISMO
Zema ainda não sancionou aumento, mas Seplag afirma que ele será pago
Governo ainda não sabe como pagará o retroativo do aumento que ainda não virou lei
FUNDO ESTADUAL
MG: produtores rurais atingidos por excessos climáticos vão receber auxílio
Governador Romeu Zema sancionou lei que regulamenta matéria nessa última sexta-feira (14/6). Beneficiários não vão precisar reembolsar os recursos
SALÁRIO
Governo de Minas sanciona reajuste para Judiciário e Legislativo
Mateus Simões, governador em exercício, sancionou reajustes para categorias específicas. Projeto para maior parte dos servidores está travado na Assembleia
LEI NACIONAL
Belo Horizonte teve 18 casos de bullying nas escolas municipais em 2023
Ocorrências foram reportadas à Diretoria de Políticas Intersetoriais (DPIN). Nesta segunda (15/1), Lula sancionou a lei que tipifica o crime de bullying
SAÚDE DA MULHER
Lei prevê acompanhamento psicológico pelo SUS para grávidas e sem limite de consultas
Governo federal sancionou a lei 14.721 no início de novembro e, assim, o sistema de saúde tem 180 dias para se adaptar. Estima-se que 1 em cada 4 grávidas desenvolverá depressão pós-parto
LEI PAULO GUSTAVO
BH: Prefeitura abre R$ 20 mi em crédito suplementar para o setor cultural
Prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou, nesta terça-feira (17/10), a lei que autoriza o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo de incentivo a cultura
ECONOMIA
Lula sanciona arcabouço fiscal, mas veta trecho que limitava bloqueio em investimentos
Lula sancionou a lei complementar que criou um novo arcabouço fiscal, em substituição ao teto de gastos. O presidente vetou dois trechos do texto
EDUCAÇÃO
Lula: 'Escola de tempo integral chega atrasada'
Presidente sancionou o programa da Escola em Tempo Integral e voltou a defender o investimento em políticas públicas
