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1549 Resultados
JUDICIÁRIO
O recesso com trabalho de 8 dos 11 ministros do STF
Investigações sobre corrupção no STJ e tentativa de golpe e também caso das emendas parlamentares estão entre os processos que não ficarão a cargo de plantonistas
JULGAMENTO
STJ encerra ações da Lava Jato contra José Dirceu
Corte utilizou como base a decisão de Gilmar Mendes, do STF, que tinha anulado condenações do ex-ministro
16 PROCESSOS
STJ julga 'restos da Lava Jato' e pode beneficiar Dirceu, Cabral e Palocci
Os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral podem ter casos anulados em julgamento no Superior Tribunal de Justiça
SIDERÚRGICA
STJ nega recurso da Ternium sobre controle da Usiminas
Em nota, a companhia afirma que vai apresentar um novo recurso ao STJ
VENDA DE SENTENÇAS
Zanin: compasso de espera para decidir futuro de investigação
Ministro é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal que mira suspeitas de negociatas em outra corte superior, o STJ
POLÊMICA
Ministro do STJ compara tratamento de autismo a 'passeio na floresta'
Antonio Saldanha Palheiro afirmou que clínicas especializadas para tratamento 'brotam' no país e que isso custa aos planos de saúde
TRAGÉDIA
MPF recorre ao STJ para que ex-presidente de mineradora volte a ser réu
Fábio Schvartsman deixou de ser réu após ter um habeas corpus concedido em março deste ano, que resultou no trancamento da ação penal
DIREITO E INOVAÇÃO
Atraso de 16 horas em voo não dá direito a indenização
Para STJ, danos morais devem ser comprovados pelo consumidor
Mundo Corporativo
Decisão do STJ reforça direitos à bomba de insulina
O STJ decidiu que planos de saúde devem fornecer bombas de insulina a pacientes com diabetes tipo 1, desde que haja recomendação médica. A decisão reforça direitos dos beneficiários, previne complicações e cria um precedente importante na saúde suplementar
TRATAMENTO
STJ autoriza importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais
Liberação é restrita ao cânhamo industrial, variedade que não gera efeitos psicotrópicos. Corte também que a Anvisa regulamente a prática
