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TRATAMENTO
STJ autoriza importação e cultivo de sementes de Cannabis para fins medicinais
Liberação é restrita ao cânhamo industrial, variedade que não gera efeitos psicotrópicos. Corte também que a Anvisa regulamente a prática
Mundo Corporativo
STJ manda plano de saúde fornecer medicamento domiciliar
A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar
POLÍTICA
STJ concede habeas corpus a homem que foi perseguido por Carla Zambelli na rua
Corte determinou que recurso de Luan Araújo seja apreciado; caso voltará a ser analisado pelo TJ de São Paulo
ADOÇÃO
MG: STJ autoriza mãe a doar filho sem o conhecimento do pai e da família
Foi constatado que a mãe não possui condições financeiras para manter a criança e que não há nenhum familiar que possa criá-la
INDENIZAÇÃO
STJ manda família de Paulo Henrique Amorim pagar Gilmar Mendes
A decisão, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi expedida de forma unânime nesta terça-feira (15/10)
BRASIL
Deolane Bezerra: STJ toma decisão sobre pedido de habeas corpus
Ela foi presa pela primeira vez no dia 4 de setembro, no Recife, onde estava a passeio e visitava familiares
Decisão judicial
STJ nega habeas corpus e Deolane Bezerra segue presa
A decisão foi decretada pelo relator do caso, que tramita sob segredo de justiça, o desembargador Otávio de Almeida Toledo
DECISÃO JUDICIAL
Ternium: decisão do STJ 'cria uma insegurança jurídica, no Brasil, enorme'
Especialista comenta decisão do STJ que obriga empresa ítalo-argentina a pagar R$ 5 bilhões à CSN
JUSTIÇA
STJ sofre ataque hacker e informa que não houve 'prejuízos' aos usuários
'Atividade criminosa cibernética', como definiu o tribunal, ocorreu na última sexta-feira (6/9)
MÁXIMUS
PF: operação mira Judiciário do Tocantins por suspeita de corrupção
Os agentes federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ
