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38 Resultados
Superior Tribunal Militar
Mineira será a primeira mulher a presidir o STM
Ministra Maria Elizabeth Rocha faz parte da instituição desde 2007 e ocupou a função de presidente temporariamente. Ela foi indicada no primeiro mandato do presidente Lula
ENTREVISTA/BRUNO PAES MANSO
"A justiça ainda não foi feita"
Julgamento de militares que assassinaram músico com tiros de fuzil no Rio será realizado hoje no STM
STM convoca 50 candidatos aprovados para analista judiciário
Os selecionados tem o prazo de quatro dias úteis, a contar da sexta (11/8), para comunicar à Diretoria de Pessoal o interesse em ser indicado, para nomeação
CHECAMOS
Vídeo de detidos por atos de 8 janeiro circula associado a suposto habeas corpus do STM
O vídeo no qual o senador Marcos do Val (Podemos) é cercado por uma multidão não mostra a comemoração por um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal Militar (STM) aos presos em Brasília pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A alegação foi visualizada mais de 2 mil vezes nas redes sociais desde pelo menos 16 de março de 2023. Mas a gravação foi feita em janeiro deste ano durante uma visita do senador aos detidos pela invasão dos prédios públicos na praça dos Três Poderes. À AFP, o STM afirmou que não concedeu nenhum habeas corpus para liberar esses presos.
'PERFIL CERTO PARA ISSO'
Presidente do STM elogia Lula: 'Tem a tarefa de pacificação'
Tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente tomou posse ontem como novo presidente do Superior Tribunal Militar
FORÇAS ARMADAS
Novo presidente do STM: 'Alexandre de Moraes não invadiu nossa competência'
Ministro tomou posse nessa quinta-feira (16/3), em cerimônia que contou com a presença dos chefes dos Três Poderes
Superior Tribunal Militar não declarou a ilegalidade das eleições
Não é atribuição do STM decidir sobre questões eleitorais. Na verdade, é a Justiça Eleitoral que organiza, fiscaliza e apura as eleições que ocorrem no país
O chocolate da Páscoa e a volta à ditadura militar com denúncia de tortura
'Tivemos aí alguns comentários contra o nosso tribunal ou contra a Justiça Militar de maneira geral', declarou o presidente do STM, Luís Carlos Gomes de Mattos
DITADURA MILITAR
Presidente do STM diz que não tem resposta para dar sobre áudios de tortura
As gravações registram relatos ao Superior Tribunal Militar de casos de tortura feitos durante a ditadura, que foram resgatadas pelo historiador Carlos Fico
QUAL A FUNÇÃO?
Tortura na Ditadura no Brasil: entenda o que é o Superior Tribunal Militar
Áudios inéditos de sessões do STM entre 1975 e 1985 revelam denúncias de tortura durante a ditadura no Brasil. Afinal qual é a função da Justiça Militar?
