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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Acordo entre poderes libera votação do Orçamento 2025

Governo encaminhou à Assembleia um substitutivo que inclui exigências do TCE e créditos extraordinários para complementar os recursos para o Tribunal de Justiça

• 17/12/2024 - 08:18 - Compartilhe

Propag

Relator apresenta substitutivo ao projeto da dívida dos estados

Alterações atendem aos pedidos de deputados e secretários da Fazenda de estados diversos

• 02/12/2024 - 20:13 - Compartilhe

ALMG

PL do IPSEMG: contribuições não vão mais para o caixa único do estado

Relator na CCJ da ALMG, deputado José Laviola (Novo) vai apresentar substitutivo ao projeto para que recursos fiquem no caixa da entidade

• 18/06/2024 - 16:58 - Compartilhe

PROJETO CHAVE

Reforma tributária: relator apresenta texto nesta quarta-feira

Senador Eduardo Braga (MDB-AM) submete substitutivo nesta quarta-feira (25/10) à Comissão de Constituição e Justiça. Previsão é de que texto seja votado no Plenário do Senado até o fim de novembro

• 25/10/2023 - 03:55 - Compartilhe

ASSEMBLEIA

Comissão retira 'ração para pets', e projeto do ICMS pode ir a plenário

Deptuados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) aprovaram substitutivo do líder de governo, João Magalhães (MDB)

• 25/09/2023 - 18:16 - Compartilhe

CONGRESSO NACIONAL

Projeto de Lei das Fake News: texto alternativo é protocolado nesta segunda

Substitutivo muda o regime de responsabilização das plataformas e proíbe a remoção ou redução do alcance das postagens parlamentares em exercício

• 15/05/2023 - 17:06 - Compartilhe

CONGRESSO

Senado aprova texto substitutivo que regulamenta mercado de criptomoedas

PL atribuiu ao Executivo a responsabilidade de definir os órgãos de fiscalização para o mercado. Proposta irá ao Plenário e, se não houver recursos na votação, passará direto à Câmara dos Deputados

• 22/02/2022 - 14:36 - Compartilhe

TRANSFERÊNCIA DE RENDA

Câmara aprova Auxílio Belo Horizonte por unanimidade em primeiro turno

Presidente da Casa pretende colocar o projeto para ser votado no fim do mês em segundo turno. Substitutivo que amplia valor para R$ 400 mensais será analisado

• 14/09/2021 - 22:49 - Compartilhe

IMPOSTO DE RENDA

Relator mantém isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2,5 mil

Versão de substitutivo apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB/PA) não altera disposições do texto original sobre alíquotas para dedução de IR

• 02/08/2021 - 13:22 - Compartilhe