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84 Resultados
JORNADA DE TRABALHO
Sob pressão popular, Tabata Amaral assina PEC contra escala 6x1
A PEC soma ao menos 131 assinaturas e precisa de, no mínimo, 171 apoios para começar a tramitar.
DIREITO À SAÚDE
STF conclui acordo sobre fornecimento de remédios de alto custo: como fica
A decisão determina que ações judiciais envolvendo medicamentos não incorporados ao SUS, mas com registro na Anvisa, devem tramitar na Justiça Federal
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senado: Eduardo Braga é confirmado relator de regulamentação da tributária
Segundo o líder do MDB, a matéria irá tramitar sem urgência constitucional, começando pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
EM MINAS
Votação mesmo, só depois do recesso
O governo confiou na maioria que detém nas comissões para tentar tramitar uma matéria fora das regras do jogo, mas foi barrado pelo presidente da Assembleia
JUSTIÇA
STF: ação contra acusados pela morte de Marielle começa a tramitar
Não há data definida para o julgamento final, que decidirá pela condenação ou absolvição dos réus
ALMG
Reajuste de 3,62% proposto por Zema começa a tramitar sob protestos
Servidores lotam espaços da Assembleia Legislativa contra projeto do governo estadual para funcionalismo público
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Zema prioriza reajuste, mas oposição promete obstrução
Projeto de lei que reajusta salário do funcionalismo em 3,62% começa a tramitar, diante da resistência dos servidores e de parlamentares contrários ao governo
Bra$il em foco
Os alertas que vêm do setor mineral para o risco dos garimpos
O temor é a velocidade que o projeto pode tramitar em ano de eleições. "Este é um grave ataque à segurança jurídica da mineração brasileira", declara Jungmann
ARTIGO
Mais de Minas para os mineiros
Executivo e Judiciário pactuaram cronograma segundo o qual todos os novos inquéritos e expedientes policiais do estado deverão tramitar eletronicamente já a partir de 2025
DÍVIDA MINEIRA
RRF: último passo antes de ir ao plenário da Assembleia
Regime de Recuperação Fiscal do estado vai tramitar na Comissão de Fiscalização Financeira. Presidente da Casa deve se encontrar hoje com Rodrigo Pacheco (PSD)
