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Construtoras

Câmara derruba veto que exigia contrapartida para a realização de obras

PL que estabelecia exigências surgiu a partir da CPI que investigava o abuso de poder nas contrapartidas exigidas para a construção da Arena MRV

• 20/12/2024 - 19:22 - Compartilhe

BELO HORIZONTE

Veto de Fuad a PL que limita contrapartidas em construções volta à Câmara

Projeto de Lei propunha teto para contrapartidas em 5% do valor do investimento total da obra. Prefeito vetou trecho que falava sobre a limitação

• 16/12/2024 - 18:36 - Compartilhe

NOVAS REGRAS

MG: lei que obriga uso de focinheira em pitbull é aprovada em 2º turno

Após a votação desta quarta-feira (11/12), o PL segue para a Comissão de Redação antes de ser encaminhado para sanção ou veto do governador Romeu Zema (Novo)

• 11/12/2024 - 20:46 - Compartilhe

DITADURA MILITAR

BH: Câmara mantém veto à mudança de nome em avenida que homenageia general

Avenida General Olímpio Mourão Filho homenageia um dos principais articuladores do golpe de 1964

• 03/12/2024 - 17:00 - Compartilhe

ABSTINÊNCIA

MG: familiares de presos citam tensão em cadeias após veto a cigarro

Sejusp afirma que acompanha de perto o andamento da medida, "fornecendo apoio e orientação para os casos de abstinência"

• 02/12/2024 - 11:47 - Compartilhe

SEGUNDO TURNO

PL que proíbe nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha é aprovado

O documento segue para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD)

• 11/11/2024 - 12:10 - Compartilhe