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144 Resultados
SUPREMO
Zanin atende PGR, e investigação sobre venda de sentenças em MS vai ao STF
Após decisão, autos relacionados à investigação foram enviados à Corte
INDENIZAÇÃO
Justiça condena empresário que ofendeu Zanin em banheiro no aeroporto
Empresário Luiz Carlos Basseto Júnior foi condenado pelo crime de injúria. Ele também deve pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ministro Cristiano Zanin
MACONHA
Indicados por Lula e Bolsonaro votam por criminalização do porte de maconha
Ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça foram os votos contrários no julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal
USO DE DROGAS
Porte de maconha: STF retoma julgamento com 5 a favor da descriminalização
Até o momento, há também três votos contra a descriminalização, proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
JULGAMENTO
Caso Marielle: Moraes vota para tornar réus irmãos Brazão
Agora, ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino — integrantes da Primeira Turma da Corte — votam se acompanham o posicionamento de Moraes
Direto de Brasília
É o Supremo Tribunal Federal que vai salvar o governo
O ministro Cristiano Zanin deve suspender a desoneração da folha, até que se encontre uma receita para cobrir a despesa
Articulação
Zanin suspende liminar da desoneração por 60 dias a pedido do governo
No fim de abril, o ministro do STF invalidou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios de até 156 mil ha
STF
Desoneração da folha: Senado recorre contra decisão de Zanin
Medida estava por um voto para formar maioria na corte quando o ministro Luiz Fux pediu vista
CONGRESSO NACIONAL
Desoneração: Pacheco critica governo por recorrer ao STF
Após Zanin atender ao Planalto e suspender trechos da lei, Pacheco diz que Executivo "erra ao judicializar a política e e impor suas próprias razões"
DESONERAÇÃO DAS PREFEITURAS
Zanin suspende trechos da lei que prorroga desoneração da folha
Magistrado atendeu pedido do governo e alega que a legislação aprovada gera instabilidade orçamentária
