Eleições 2024: dança das cadeiras na administração pública

A cada dois anos, o Brasil passa por um processo eleitoral que tende a mexer com as correlações de força que movem a vida pública. Gestores públicos, jornalistas, advogados, professores, comerciantes autônomos, e uma série de outras profissões se engajam no jogo democrático almejando um cargo eletivo. Em 2024, o pleito municipal começa a alterar os quadros da administração pública.

Nesta quarta (3/1), o secretário-geral adjunto do Governo de Minas, Lucas Gonzalez (Novo), e o secretário municipal de Assuntos Institucionais da prefeitura de Belo Horizonte, vereador Claudiney Dulim (Avante), foram exonerados de seus cargos por decisões pessoais. Gonzalez deve ser candidato a vice-prefeitura em chapa com sua colega de governo, Luísa Barreto, atual Secretaria de Planejamento e Gestão do governo Zema (Novo).

Já Dulim retorna para a Câmara Municipal após ter trabalhado para pacificar a relação do prefeito Fuad Noman (PSD) com os vereadores desde o início de abril.

A abertura dos cargos tende a abrir espaço para novas alianças dentro do Estado e do Município, ao mesmo tempo em que expõem os primeiros movimentos da dança eleitoral. Gonzalez é ex-deputado federal e assumiu o posto em outubro, sendo promovido da assessoria do governador e do vice-governador. Dulim foi eleito em 2020 com quase cinco mil votos, e foi o candidato da prefeitura na eleição da mesa-diretora da Câmara Municipal, perdendo o cargo por um voto, em disputa que teve como vencedor o grupo conhecido como “família Aro”.

É natural que as eleições, sejam elas gerais ou municipais, como ocorre este ano, tenham a participação de candidatos conhecidos da esfera pública. É parte do jogo e nada na Lei Eleitoral impede a candidatura de servidores de carreira ou ocupantes dos primeiros escalões, a não ser a necessidade de deixarem a cadeira vacante para que o nome conste na urna.

A Lei Complementar 64, de maio de 2018, conhecida como Lei da Inelegibilidade, estabelece que para o cargo de prefeito e vereador, secretários de estado e municipais precisam estar fora do posto público até seis meses antes da data do primeiro turno, este ano marcado para o dia 6 de outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o afastamento tem como objetivo evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e de recursos que o cargo proporciona. A própria secretária Luísa Barreto, por exemplo, se decidir levar a candidatura para frente, deve deixar o governo Zema até o dia 6 de abril.

BDMG

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) divulgou o balanço de financiamentos relativos ao ano de 2023. Foram R$ 2,98 bilhões liberados em créditos, representando 23% a mais do que em 2022, quando foram liberados R$ 2,42 bilhões. Para as prefeituras, os recursos ultrapassaram R$ 328,5 milhões, quase o dobro do que o exercício financeiro anterior. O maior setor financiado foram as médias e grandes empresas, que desembolsaram do banco estatal R$ 2,1 bilhões, valor 12% maior.

Crédito verde

O investimento do BDMG no chamado “crédito verde” envolvendo projetos de práticas sustentáveis e adequadas à realidade ambiental, cresceu em 61,5%. Foram desembolsados R$ 379,5 milhões em 2023, enquanto em 2022 foram R$ 235 milhões. “Para os próximos anos, nossa meta é ampliar ainda mais o financiamento a projetos sustentáveis”, disse o presidente do banco, Gabriel Viegas Neto.

Lancelloti em mira de CPI

A Câmara Municipal de São Paulo vai instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mirando a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs). Um dos alvos do processo será o padre Júlio Lancellotti, ativista humanitário que realiza um trabalho junta a população em situação de rua e os dependentes químicos da capital paulista. A CPI é de iniciativa do vereador Rubinho Nunes (União), fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), que chamou o religioso de “falso padre”.

Mineiros prestam solidariedade

Pelas redes sociais, dezenas de parlamentares mineiros ligados à esquerda saíram em defesa do padre Júlio Lancellotti. A deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) chamou a CPI de perseguição política, já a deputada federal Dandara Tonantzin (PT), classificou a instalação da comissão como um “absurdo”. O presidente do PT Minas, Cristiano Silveira, publicou uma foto com o líder religioso, a quem entregou o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais em 2021. “Sua bondade incomoda aos que pregam ódio e a barbárie”, disse o petista.

Vontade documentada

Em 28 de dezembro, o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Gabriel Azevedo (sem partido), convocou uma coletiva para anunciar que não mais renunciaria ao cargo na mesa-diretora do Legislativo e que o acordo com o vereador Juliano Lopes (Agir), vice-presidente do Legislativo municipal, estava rompido. Nesta quarta (3/1), a vontade de Azevedo foi oficializada na primeira edição do Diário Oficial do Município (DOM) em 2024. No comunicado, o vereador afirma que qualquer documento que possa ser interpretado como sua renúncia não é “ato válido de sua manifestação de vontade” e será considerado nulo.