O mundo não está mais chato: por que "piadas" LGBTQIAP+fóbicas inaceitáveis

Nos primeiros cinco meses de 2023, houve um aumento alarmante de mais de 300% nas denúncias de violações contra pessoas LGBTQIAP+ registradas pelo Disque 100. De janeiro a maio, foram registradas 2.536 denúncias, comparadas a apenas 565 no mesmo período de 2022, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.

Mas afinal, o que é LGBTQIAP+fobia? É a discriminação, preconceito ou violência contra pessoas LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais e outras identidades de gênero e orientações sexuais). Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou essa discriminação ao crime de racismo e determinou que crimes de homofobia ou transfobia são hediondos, ou seja, especialmente graves. O STF também instou o Congresso a transformar essas decisões em leis para garantir a proteção completa da comunidade LGBTQIAP+.

Mesmo criminalizada, a LGBTQIAP+fobia ainda é comum no ambiente de trabalho, especialmente por meio de "piadas" e "brincadeiras" homofóbicas e transfóbicas. Só para você ter uma ideia, segundo um levantamento do LinkedIn em junho de 2022, 43% das pessoas LGBTQIAP+ relatam ter sido vítimas de preconceito, principalmente através de piadas e comentários homofóbicos no ambiente de trabalho. Em muitos casos, essas falas são reproduzidas por lideranças de diferentes níveis dentro das empresas. O humor é usado para tentar mascarar a opressão, a humilhação e a perseguição, mas, na verdade, são falas graves e absurdas.

E quais são as consequências dessas “piadas e brincadeiras” para as pessoas LGBTQIAP+ no trabalho? Elas têm consequências profundas e dolorosas. Essas ações desrespeitosas minam a autoestima, geram um ambiente de medo e insegurança, e podem levar ao isolamento social. Muitas vezes, essas pessoas sentem que não podem ser autênticas, escondendo partes essenciais de sua identidade para evitar humilhações e constrangimentos. Esse tipo de comportamento cria barreiras para o crescimento profissional, impacta a saúde mental e emocional, e pode até resultar na decisão de deixar a empresa.

Entenda! “Piadas” e “brincadeiras” LGBTQIAP+fóbicas não são inocentes! É fundamental nunca mais esquecer: “Piadas e brincadeiras” transfóbicas ou homofóbicas não são apenas piadas. Elas são formas de violência! Toda "brincadeira" homofóbica desrespeita a dignidade e a humanidade de pessoas LGBTQIAP+. Toda "piada" transfóbica é uma ofensa! A existência, identidade e essência de uma pessoa não podem ser motivo de "piadas".

Essas "brincadeiras" transfóbicas e homofóbicas reforçam o tratamento discriminatório que pessoas LGBTQIAP+ recebem em diversos contextos, perpetuando a ideia de que não merecem respeito e são cidadãos de segunda classe. LGBTQIAP+fobia é criminalizada no Brasil. A Lei nº 13.869/2019 prevê a criminalização de atos discriminatórios contra a comunidade LGBTQIAP+.

Transfobia e homofobia não são piadas. Elas são violência. "Piadas e brincadeiras" transfóbicas e homofóbicas desrespeitam a dignidade e a humanidade de pessoas LGBTQIAP+. Elas perpetuam o imaginário social de que o tratamento discriminatório é permitido, reforçando a ideia de que a comunidade LGBTQIAP+ não merece respeito.

Sua empresa ainda não combate essas "piadas" e "brincadeiras"? É hora de mudar isso! É essencial promover um ambiente de respeito e inclusão, onde todas as pessoas possam trabalhar com dignidade e serem valorizadas por quem realmente são. É extremamente importante transformar esse ambiente em uma Ilha de Acolhimento! Além disso, ao investir no combate a “piadas e brincadeiras” LGBTQIAP+fóbicas, a empresa também está investindo na permanência da diversidade cognitiva no ambiente de trabalho. Ou seja, a empresa será beneficiada diretamente com o aumento da criatividade, produtividade e lucro.

Então, empresas, bora investir em palestras, treinamentos, mentorias e outras ações para levar conscientização para dentro da sua organização!

E não se esqueçam: LGBTQIAP+fobia é criminalizada no Brasil pela Lei nº 13.869/2019. Vamos garantir que nossos ambientes de trabalho sejam seguros e respeitosos para todas as pessoas.

Como denunciar violações contra pessoas LGBTQIAP+

No Brasil, existem diversos canais que podem ajudar você a fazer isso de maneira segura e eficaz. Aqui estão algumas opções:

1. Disque 100: O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é uma linha gratuita disponível 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. Você pode ligar para denunciar qualquer violação de direitos humanos, incluindo LGBTQIAP+fobia. É um serviço acessível e confidencial, pronto para te ouvir e ajudar.
   
2. Aplicativo Direitos Humanos Brasil: Este aplicativo para smartphones permite que você faça denúncias de forma anônima. Além disso, você pode anexar fotos, vídeos e documentos, tornando sua denúncia ainda mais completa e impactante.
   
3. Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos: Você pode fazer denúncias online diretamente no site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Este canal é seguro e oferece uma forma prática de registrar sua denúncia.
   
4. Delegacias e unidades policiais: Qualquer delegacia pode registrar ocorrências de crimes de LGBTQIAP+fobia. Em alguns estados, há delegacias especializadas em crimes de intolerância ou discriminação, onde você pode encontrar profissionais treinados para lidar com essas situações com sensibilidade.
   
5. Defensoria Pública: A Defensoria Pública oferece apoio jurídico gratuito e pode te ajudar a encaminhar sua denúncia de forma correta e eficaz. Eles estão lá para garantir que seus direitos sejam respeitados e protegidos.
   
6. Ministério Público: Você pode denunciar diretamente ao Ministério Público, que tem a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento das leis. Eles podem abrir investigações sobre violações de direitos humanos e tomar medidas legais necessárias.
   

Ao fazer uma denúncia, é fundamental fornecer o máximo de informações possível: detalhes do incidente, locais, nomes dos envolvidos, testemunhas e qualquer evidência disponível. Isso ajuda a garantir que a denúncia seja investigada adequadamente e que as medidas necessárias sejam tomadas.

*Arthur Bugre é um especialista em Diversidade, Equidade, Inclusão e Pertencimento (DEI&P). Como palestrante, dedica-se a transformar ambientes de trabalho em espaços verdadeiramente seguros e inclusivos. Bugre é um homem negro retinto, trans e neurodiverso, trazendo uma perspectiva única e autêntica às suas abordagens.

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