O governador Romeu Zema (Novo) agora tem pressa. Depois de aceitar publicamente a proposta alternativa para encaminhamento do problema da dívida de Minas, construída pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), com a Assembleia de Minas Gerais, representada pelo presidente Tadeu Martins Leite (MDB), o governador luta para retomar o protagonismo na cena. Quer arrancar do legislativo estadual, ainda esta semana, a autorização para a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Assim retomaria o controle da condução de um processo, que por leniência, deixou esvair entre os dedos.
Zema talvez aposte que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não estenderá o prazo para que Minas Gerais fique desobrigada de pagar parcelas da dívida com a União até março de 2024. Pois sim, uma negativa de Nunes Marques, seria o que o governador precisaria para pressionar mais a Assembleia: aprovem ou serão responsabilizados por atrasos de salário do funcionalismo e repasses às prefeituras.
Possivelmente aí estaria, em parte, a explicação para o curso da ação verbal de Zema ao longo da semana. O governador mineiro, que representa o estado devedor, “cobrou” celeridade de Rodrigo Pacheco e do governo federal, que o estão ajudando. Foi infeliz em suas declarações. Mas que não subestimem aqueles que pensam que tais falas são parte de uma bravata. É comunicação estratégica para uma bolha e para prefeitos, aos quais tem pedido para pressionar deputados estaduais pela aprovação do RRF.
Adicionalmente, as falas de Zema servem ao propósito de, na hipótese de Nunes Marques atender à petição, assinada pelo governo de Minas e pela Assembleia, dar o tom à narrativa: “Vejam, eu consegui”. Em eventual futura solução alternativa, Zema talvez também queira dizer: “Foi a minha cobrança que fez o governo federal andar”.
O jogo está em curso. E o timing do governo federal, também por suas legítimas motivações, é outro. O que não significa que não tenha em seu horizonte, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), a intenção de peticionar ao ministro. Poderá fazê-lo esta semana. E se o fizer, sendo esta uma solicitação dirigida pela parte credora, respaldaria a solicitação da devedora. Imaginar algo diferente disso, seria erro.
Dizem que quando o general Júlio César, no ano de 49 a.C., observava o tímido Rio Rubicão, antes de cruzá-lo, teria declarado “alea iacta est”. Marcava o ponto de não retorno. Políticos que compreendem o curso de ações transformadoras, e os riscos que nelas assumem, sempre lançam a sorte.
Mas apenas naquilo em que viver supõe de imprevisível, ou como chamaria Magalhães Pinto, “nuvens”, ou a volatilidade de cenários da política. Estadistas lançam a sorte após avaliação do contexto e a articulação com atores envolvidos. Pode dar errado? Lógico. Mas, no curso de qualquer ação, prospectam, interagem, dialogam. Aliás, o folclore político registra que seria de Benedito Valadares a máxima: “Mineiro quando reúne, já conversou antes e já acertou o jogo”. Para tudo mais, basta coragem.
Queda de braço
No enfrentamento entre Petrobras e Ministério de Minas e Energia, marcou ponto, esta semana, o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Tem lhe sido atribuído a influência sobre a decisão da petroleira, que depois de semanas de pressão, anunciou que o litro do diesel A ficará R$ 0,27 mais barato para as distribuidoras. O novo preço vigora desde a última sexta-feira. O consumidor terá redução de R$ 0,24 nas bombas, o que poderá baixar o litro para R$ 5,92.
Argumento
Em reclamação pública dirigida ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, Silveira tem defendido que a Petrobras aproveite a estabilidade do dólar e a queda no preço do petróleo internacional para reduzir o preço dos combustíveis.
O barroco e o barraco
Após imersão etnográfica em Ouro Preto, para pesquisa acerca de efeitos da mineração sobre o desenvolvimento de municípios mineradores, Andreza Aruska de Souza Santos, antropóloga e diretora do King’s Brazil Institute da Universidade King’s College London, lança a obra “Memória seletiva: o patrimônio cultural e o extrativismo no Brasil” (Editora Edufscar, 2023). Ao olhar para o ciclo de crescimento econômico brasileiro, entre 2002 e 2013, patrocinado pela exportação de commodities, Andreza considera que a prosperidade nacional se reflete, localmente, também em ciclo de despejos de moradores, desastres ambientais e poluição.
Sucessão à PBH
O deputado federal Rogério Correia (PT), vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados, lançará nesta terça-feira, às 19h, na Faculdade de Direito da UFMG, a sua pré-candidatura à Prefeitura de Belo Horizonte. O slogan da campanha, "Movimento BH pode mais" , trabalha para atrair as candidaturas do campo da esquerda. São esperadas lideranças do primeiro escalão do governo Lula e do PT nacional, intelectuais, acadêmicos e artistas.
BR-040, o interesse
Diferentemente do que ocorreu em três leilões consecutivos, declarados desertos, para a concessão do trecho de Belo Horizonte a Governador Valadares da BR-381, tem havido interesse pelo leilão para a concessão na BR-040 dos 232 quilômetros que separam BH de Juiz de Fora. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo, em fevereiro de 2024. A informação foi prestada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, à bancada federal mineira.
Já a Rodovia da Morte...
Convidado para falar à bancada federal mineira pelo coordenador Luiz Fernando (PSD), o ministro Renan Filho informou aos deputados que o alto investimento demandado para a concessão da BR-381 afastou empresas. Renan Filho prometeu novos encaminhamentos no primeiro semestre de 2024 e levantou a possibilidade de investimentos federais diretos, antes da abertura de novo leilão para a concessão.
Mineiros na Fazenda
Agendada pelo deputado federal Odair Cunha (PT), oito deputados estaduais do Bloco Democracia e Luta e seis deputados federais da bancada mineira do PT reuniram-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad para discutir encaminhamentos sobre a dívida de Minas. Foi amplo o respaldo à proposta de Rodrigo Pacheco.
Haddad reclama
Durante as conversas, Haddad voltou a afirmar que Romeu Zema nunca esteve no ministério para discutir a dívida mineira, como fizeram outros governadores. Quando lá esteve, disse Haddad, foi para discutir as compensações da Lei Kandir, não resolvidas durante o governo Bolsonaro. Segundo Haddad, o vídeo divulgado pelo governador mineiro nas redes, referia-se às conversas sobre a Lei Kandir. Sobre a dívida, na Fazenda, conversou o vice-governador Mateus Simões, reiterou Haddad.