Ex-juiz Moro
Naquele 1788, a crise econômica na França apertava. Por pressão das classes dominantes, o rei viu-se obrigado a convocar os Estados Gerais. A aristocracia pleiteava o retorno de seus privilégios, gradativamente perdidos com o surgimento da burguesia, à época chamada Terceiro Estado. A essa reação conservadora vieram outras. Todos sabemos como a história terminou. A ordem burguesa se consolidou com Napoleão; depois não só na França, como na Europa, com consequências para o resto do mundo. Um arguto observador da época, poderia bem ter comentado: “Quando idiotas querem atrasar a história, as cabeças que rolam primeiro são as deles. Depois as nossas, que os apoiamos”.
O Brasil faz anos vive processo similar. A começar pela glória dos justiceiros. Primeiro com o chamado Mensalão e Joaquim Barbosa elevado à categoria de Batman. Depois, Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e demais lavajatistas, alçados à categoria de “heróis”. O tombo se anunciou pela “Vaza Jato”. Hoje, Dallagnol vive os seus dias de pária, cassado, com inúmeros processos e abandonado pelos antigos entusiastas. Outra confessa apoiadora eleita na mesma onda ao Senado Federal, pelo Mato Grosso, foi a juíza Selma. Desfecho similar.
Quem está com seus dias contados é o próprio ex-juiz Moro, antigo herói de milhões de brasileiros. Mas a coisa vai além. A velha militância dele, tanto na esfera judiciária quanto no âmbito do Ministério Público, ameaça levar outras cabeças. As duas instituições parecem se esforçar para atiçar a ira popular. A começar pela emocionante competição entre si pelo título de quem “ganha mais”: um penduricalho concedido aqui, como “auxílio-creche” é rapidamente reivindicado acolá. E retroativamente.
Por estas e outras, o chamado teto salarial do serviço público, o de ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2023 no valor de R$ 41.650,92, em se tratando da magistratura é, em verdade, “piso” na maior parte dos 44 tribunais: em 37 deles, mais de 80% dos magistrados ganharam, em 2022, mais do que os ministros do STF. Apesar dos salários fura-teto, 73,9% da magistratura consideram ser inadequada a remuneração em relação ao trabalho que executam, segundo o censo do Poder Judiciário de 2023.
Já as exposições nas mídias digitais de casos de abusos de juízes em audiências públicas ou fora delas, são frequentes. De fato, a Lava Jato, com seus milhares de empregos destruídos ajudou. Mas alguns magistrados, procuradores e promotores parecem ter gostado da ideia de um dia subirem ao cadafalso que sucede a fama. Certo magistrado, observador da política, confidencia aos seus pares: “Quanto antes Moro desaparecer no ostracismo, melhor”. Quando diz isso, vislumbra a trilha da Revolução Francesa, após a convocação dos Estados Gerais – por pressão das elites que queriam mais–, marco da máxima de que em política “a ignorância é sempre má conselheira”.
Terras raras
Depois do lítio, no Vale do Jequitinhonha, é a extração de terras raras, na região de Poços de Caldas, no Sul de Minas, que mais atrai investimentos estrangeiros. Dois grandes projetos das australianas Meteoric Resources e da Viridis Mining and Minerals, com aplicação prevista de R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão, respectivamente, apostam no potencial mineral que poderá inserir a região no grupo das maiores produtoras de terras raras do mundo. Quem afirma é Renato de Mendonça, doutor em engenharia de materiais, especialista em materiais avançados do GraNioTer, projeto do Ministério da Ciência e Tecnologia, hospedado no Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), sediado em Belo Horizonte.
Minério estratégico
Renato de Mendonça defende que o estado brasileiro, em parceria com universidades e o setor privado, atue para que, a exemplo do que ocorre na China, sejam promovidas políticas para a implantação de toda a cadeia produtiva, da mineração ao produto final, em particular imãs de terras raras, que hoje têm caráter nacional estratégico. Minério estratégico para eletrificação, as terras raras são utilizadas em lâmpadas led, abrasivos, mas, com a transição energética, têm particular importância a produção de imãs para motores elétricos e nas turbinas de usinas eólicas.
Unicórnio geológico
Klaus Petersen, gerente da Viridis Mining and Minerals no Brasil, afirma a esta coluna que nos próximos três anos vai iniciar a produção de carbonato de terras raras. “A melhor solução seria este material ser processado no Brasil, com a criação de indústria que instale aqui a tecnologia, como alternativa à maior produtora de imãs do mundo, a China, que detém 95% do mercado global”, afirma Petersen. Ele define as jazidas de Poços de Caldas como um unicórnio geológico, uma caldeira vulcânica extinta, com rocha alcalina, que permitiu a emergência do minério com terras raras de alto teor e fácil de extração. Vai ser o melhor depósito de terras raras do mundo”, afirma, considerando que terá baixo custo de produção em condições de competir com o custo de produção da China, que há 20 anos domina essa tecnologia.
Patos de Minas
A brasileira Terra Brasil Minerals tem projeto de mineração localizado entre Patos de Minas e Presidente Olegário, no Alto Paranaíba. Assinou protocolo de intenções de R$ 2,4 bilhões. A jazida tem recursos minerais que ultrapassam 2 bilhões de toneladas de Kamafugito, com teores significativos de titânio, elementos de terras raras, fosfato e potássio. Assim como as jazidas em Poços de Caldas, tem baixo custo de lavra e longa vida operacional.
Lítio no Jequitinhonha
Depois de ter investido em 2018, através da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), R$ 78 milhões para comprar 33% da Companhia Brasileira de Lítio, baseada em Araçuaí, em 2022, o governo Zema leiloou, no auge da valorização do lítio, a participação acionária por R$ 208 milhões. O detalhe é que, no ano passado, a empresa teve o maior lucro de sua história, de R$ 300 milhões, segundo informação do ex-presidente da Codemig, Marco Antônio Castello Branco.
BH “quebrada”?
Integrante do governo de Fuad Noman (PSD), prefeito de Belo Horizonte, considera “narrativa pré-eleitoral” as críticas que vêm da Câmara Municipal de Belo Horizonte e de outros pré-candidatos à sucessão municipal, de que a cidade estaria “quebrada” em decorrência do déficit de R$ 183 milhões, registrado, pela primeira vez em dez anos, na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, já aprovada pelo legislativo municipal.
Reativa
Na avaliação do governo de Fuad Noman, embora a LOA tenha estimado déficit de R$ 183,3 milhões – o que representa 0,9% do orçamento de R$ 19,6 bilhões –, haverá arrecadações e outras receitas extraordinárias que não constam na LOA. Só o Reativa BH, reedição do programa de redução da inadimplência, deverá arrecadar, segundo estimativas, R$ 350 milhões. O débito total de pessoas físicas e/ou jurídicas a serem renegociados é de R$ 600 milhões.