Entre golpes e mitos, o nome certo das coisas

No seio do bolsonarismo raiz, há, na Assembleia Legislativa, uma disputa entre os deputados estaduais Bruno Engler (PL) e Caporezzo (PL) para o título de o “mais entre os mais”. Se por um lado Engler se destaca pela natureza dos contatos de primeiro grau com o seu “mito” e entourage, Caporezzo tem marcado sucessivos pontos num embate ideológico que mira parlamentares progressistas, com história de luta por pautas civilizatórias. Nesta quarta-feira, Caporezzo pegou carona numa lacração mais “promissora”: copiando a iniciativa do colega parlamentar do Mato Grosso, propôs projeto de lei que confere ao presidente Lula o status de “persona non grata” ao estado de Minas Gerais.

Sem chance de prosperar tal matéria em Minas, ela se presta ao diversionismo. É mais um num rol de ações estratégicas que buscam nesta semana desviar a sociedade do foco das investigações deflagradas pela operação Tempus Veritatis, da Polícia federal. Uma operação que investiga a suspeita de orquestração de golpe de estado no Brasil, para impedir a posse de Lula em janeiro de 2023. São alvos o ex-presidente Bolsonaro, ex-ministros, militares da ativa e da reserva, entre outros. 

Quem acompanhou declarações, atos e ações do ex-presidente ao longo de quatro anos de mandato não se espanta com os fatos que emergem das investigações. O ex-presidente abusou de sua posição para disseminar narrativas da guerra híbrida. Peça-chave na eleição de Jair Bolsonaro em 2018, Gustavo Bebianno, então advogado pessoal do ex-presidente, teve uma meteórica passagem pelo Palácio do Planalto: foi arremessado para fora da cadeira de ministro da Secretaria- Geral da Presidência em 48 dias. Como sabia demais, virou um adversário incômodo. Antes de morrer, em março de 2020, vítima de um infarto fulminante, Bebianno declarou em entrevista ao Congresso em Foco que o entorno político do então presidente discutia desde o primeiro ano de mandato a hipótese de um golpe de Estado.

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A investigação busca o contexto probatório. Bolsonaro ficou em silêncio durante o seu depoimento na Polícia Federal nesta quinta-feira. A defesa declarou que ele nunca teria sido “simpático” a movimentos golpistas. Dizer e negar. Fazer e se vitimizar. Tal é a natureza da ação estratégica da extrema direita, que se repete em método e narrativas em todo o mundo. O ato deste domingo, na Paulista, nada tem de democrático. Bom, é quando conseguimos dar nome certo às coisas. Há quem apoie tentativas de golpes, golpistas também são. Há quem defenda o estado democrático de direito. Democratas são. E há quem se aproveita pessoalmente da carona do bolsonarismo. Seis dos 10 deputados estaduais do PL pretendem ir à Paulista porque tal sinalização às respectivas bolhas lhes garante o mandato. Mas já foram avisados: não terão direito a palavra. Ficaram decepcionados. Iludidos estavam. Em palanques assim, só há espaço para um “mito”. 

Novela

De final conhecido, a nova comissão processante que analisa pedido de cassação aberto contra o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), encerra a fase de oitivas ao estilo de reunião de comadres. Azevedo pediu desculpas ao vereador Miltinho CGE, e o advogado deste, Felipe Piló, admite que não há interesse em dar prosseguimento ao processo. A pauta quem interessa aos vereadores neste momento é a reeleição.

Sobras

Segue, no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem conclusão as regras que irão vigorar para as eleições proporcionais das câmaras municipais em 6 de outubro. A ministra Cármen Lúcia, que irá presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste pleito, quer que a decisão do plenário seja dada até 5 de março, antes da renovação das resoluções do TSE. Assim, estas poderão ser produzidas com segurança jurídica.

Em discussão

O julgamento das três Ações Diretas de Inconstitucionalidade em que Rede, PSB e PP questionam a alteração dos critérios de distribuição das vagas decorrentes de sobras eleitorais nas eleições proporcionais, será retomado no próximo dia 28. As mudanças foram promovidas no Código Eleitoral e Lei das Eleições pela Lei 14.211/2021. A nova regra estabelece que só poderão concorrer às vagas não preenchidas, chamadas de sobras eleitorais, os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral, bem como os candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% desse mesmo quociente.

Votos

Cinco votos foram proferidos. O relator, ministro Ricardo Lewandowski (aposentado), e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, entendem que todas as legendas e seus candidatos podem participar da distribuição das cadeiras remanescentes, na terceira fase, independentemente de terem alcançado a exigência dos 80% e 20% do quociente eleitoral.Já os ministros André Mendonça e Edson Fachin entendem que a alteração na legislação eleitoral é válida.

Sem volta

O deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, Rogério Correia (PT), está convicto de que o lançamento de sua candidatura à Prefeitura de Belo Horizonte é irreversível. Em assembleia do Sindi-Ute nesta quinta, ele afirmou que como o PT abriu mão de encabeçar chapa em São Paulo e no Rio de Janeiro, o seu nome será mantido para a sucessão da PBH. (Thiago Bonna)

Vice mulher

Com expetativa de ter uma mulher de vice, Rogério Correia diz que, em Belo Horizonte, cabe ao PSD de Fuad Noman abrir mão de concorrer, já que, no Rio, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo (PT), não irá disputar para apoiar Eduardo Paes (PSD). “O correto é Fuad abrir mão aqui", afirmou. (Thiago Bonna)

Até a próxima

Depois do estranhamento entre o líder do governo na Assembleia Legislativa, João Magalhães (MDB) e o secretário de estado de Governo, Gustavo Valadares (PMN), a “pax” foi selada. Chateado por ter sabido pela imprensa da demissão de Gustavo Barbosa, secretário de estado da Fazenda, Magalhães reclamou de Valadares a interlocutores. Depois de se encontrar nesta quinta na Cidade Administrativa, postaram foto juntos, sinalizando a reaproximação. Tido como um político educado e habilidoso, deputados estaduais comentavam o episódio na Assembleia: para tirar João Magalhães do sério é preciso ser artista.