Diário de uma desordem anunciada

“Vamos acabar com isso!”, anunciou Magalhães Pinto ao sobrinho José Luís de Magalhães Lins, a quem entregara a direção do Banco Nacional, antes de assumir, em 1961, o governo de Minas. José Luís quis saber: “Com quê?”. Ouviu do tio, que ao estilo das nuvens fazia política cultivando a ambiguidade: “Com o governo do Jango”. Magalhães Pinto tinha um sonho: “Ora, minha mãe, não se preocupe. Seu filho não nasceu pra ser banqueiro. Seu filho nasceu para ser presidente da República”. Elegeu-se por um partido conservador, governava acenando às pautas sociais dos partidos à esquerda, ao mesmo tempo em que conspirava. Na UDN a concorrência pelo protagonismo do golpe era forte; quis se firmar como a principal liderança política e civil.

Quem narra a história, em formato de diário, é a historiadora Heloísa Starling, em seu mais recente lançamento, “A máquina do golpe” (Companhia das Letras). Como recentemente pudemos perceber, já não se tramam golpes como antigamente. Entretanto, até certos setores das elites econômicas brasileiras continuam flertando com a ideia. O que desconhecem é que se o golpe for militar, não sobram espaços para civis no jogo de poder. Magalhães Pinto, Adhemar de Barros, então governador de São Paulo, e Carlos Lacerda, da Guanabara, que o digam. E se o golpe for civil e de ordem religiosa evangélica neopentecostal, menos ainda.

Romeu Zema (Novo), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ronaldo Caiado (União) prosseguem em sua cruzada na disputa pela liderança da ultradireita nacional. Como Magalhães de outrora, sonham com a cadeira de presidente. Venha esta da forma que vier. O presidente Lula (PT) e a sua inércia política contribuem para o butim dos predadores: não tem vitalidade na arena da tecnopolítica. E ao perder Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um jurista e político consistente, mas o governo ficou sem o seu melhor porta-voz.

Enquanto isso, a violência social no Brasil é um caso de política e que envolve a polícia. A população das periferias se sente abandonada na guerra entre tráfico e milícias. Os militares e civis que deram o golpe de 1964 sabiam bem o que representava poder excessivo aos policiais. É de Pedro Aleixo a frase “desconfio é do guarda da esquina”, quando na noite de 13 de dezembro de 1968, Costa e Silva assinou o AI-5.

Registrando em vídeos, a população se defende como pode de ações policiais. Face aos abusos, o ódio só faz crescer. A não institucionalização de políticas permanentes para o controle externo da atividade policial – como as câmeras operacionais portáteis – agravam esse quadro. É neste cenário de insegurança, de desigualdade e de violência que germina a revolta, por ora, silenciosa. É o mesmo cenário em que proliferam as milícias e os militantes neopentecostais.

A teologia do domínio e a da prosperidade soldam, pastores, milicianos e traficantes num só credo.

O governo Lula acredita que concedendo aos “religiosos” mais e mais favores vai mudá-los de lado. O próprio presidente se gaba de ter criado o CNPJ das igrejas. Nem se dá conta de que boa parte da tecnopolítica corre por esses caminhos. Os velhos atores da política morreram, os novos já nasceram, mas sequer sabem onde suas ações vão dar. Os tecnofeudos que os conduzem, não querem golpes, querem a desordem. A irracionalidade alheia faz parte do novo poder. Afinal, nesta nova era do Consenso de Silicon Valley, todos os rios de dinheiro correm para os mesmos poucos bolsos. Já sangue, não faz rio. A Palestina que o diga. Ah, e Krasnogorsk, também. Nesta sexta-feira, o mundo ficou conhecendo essa cidade russa. No futuro, conhecerá o Brasilistão.

Reviravolta

Ainda sem se posicionar em apoio aos pré-candidatos postos para a sucessão à Prefeitura de Belo Horizonte, o Republicanos, que se inclinava ao senador Carlos Viana (Podemos), trabalha para convencer o deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) a concorrer. O parlamentar dá sinais de interesse.

A cidade

Almoço entre o ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) e a deputada federal Duda Salabert (PDT) foi pautado por problemas que afetam a cidade. Ao explicar a Kalil a sua estratégia de campanha, ela deixou claro que no núcleo de sua plataforma não estarão questões identitárias, mas sobretudo, temas que dizem respeito à qualidade de vida dos cidadãos. Duda explicou a Kalil que as suas críticas ao prefeito Fuad Noman (PSD) deixam claro que dizem respeito apenas a esta gestão. “O problema de Fuad é não escutar o Kalil”, disse ela.

Bolada

A eleição para a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais será apenas em 22 de abril. Mas as estocadas trocadas entre expoentes de grupos do Judiciário mineiro estão em formato de cartas, que tornam-se públicas. Tratam essencialmente de remuneração, mais especificamente, ao pagamento retroativo de quinquênios (suspensos entre 2006 e 2022) com a implantação do regime de subsídio (Lei 11.143/2005). Estima-se que os valores retroativos somariam, no âmbito da justiça mineira, algo em torno de R$ 5 bilhões.

Exortação

Em 20 de março, o desembargador Nelson Missias de Morais, que foi presidente do TJMG entre 2018 e 2020, enviou carta ao desembargador José Arthur de Carvalho, atual presidente, manifestando “preocupação” com a não quitação de “créditos reconhecidos e devidos aos magistrados”. Cobrou: “Exorto-o a não adiar a quitação de tais créditos já reconhecidos e devidamente calculados”.

Valores sempre vultosos

Em resposta em 21 de março, que também se disseminou pelos grupos de WhatsApp, José Arthur afirmou a Nelson Missias que quando foi reconhecida a aplicabilidade do ATS a magistrados e servidores do Poder Judiciário mineiro, em 29 de junho de 2022 (gestão do desembargador Gilson Lemes), o órgão especial do TJMG aprovou esse pagamento. José Arthur considerou que coube à gestão dele quantificar o crédito, individualizar e instituir pagamentos e parcelas do saldo devedor. “Os pagamentos têm ocorrido com regularidade britânica e em valores, confesse, sempre vultosos, o que fez com que esta gestão tenha sido reconhecida, não apenas pela Diretoria de Finanças, como também pelo próprio Conselho Nacional de Justiça, como a que promoveu maiores pagamentos no país, em valores individuais”.

Três vezes São Paulo

Ao citar o relatório do CNJ “Justiça em Números”, José Arthur afirmou ter ali ficado comprovado “que pagamos em Minas Gerais mais do que os Tribunais do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul juntos e mais de três vezes o que pagou o Tribunal de Justiça de São Paulo”. José Arthur prosseguiu: “Para além de sua exortação, os pagamentos promovidos integram diretriz administrativa de redução de passivo, a qual já está implementada e continuará em execução até o final da gestão”.

Candidatos

Concorrem à presidência do TJMG três desembargadores: Corrêa Júnior, Maurício Torres Soares e Áurea Brasil. Ao contrário do que publicou esta coluna, Áurea Brasil não é a primeira mulher a disputar a presidência; é a segunda. Na última eleição de 2022, a desembargadora Mariângela Meyer também concorreu à presidência.