Quando Júlio César (100 a.C. – 44 a.C.) encontrou as estátuas triunfais de Pompeu (106 a.C. – 48 a.C.) arremessadas ao solo, ordenou a imediata restauração. Cícero lhe disse: “Reerguendo-as, consolidaste as tuas”. Quem narra é o historiador Plutarco (45-120). Pompeu deu inúmeras vitórias militares a Roma. Foi derrotado pelo próprio César, na guerra civil que se seguiu à ascensão deste, na transição romana da República ao Império.
“Não se deve ser avaro de louvor a seu adversário, quando ele merece a reputação que se quer atribuir-lhe”, afirmou Plutarco. E prosseguiu, discorrendo sobre como tirar proveito de seus opositores: “Os que exaltam são mais exaltados; e as censuras dirigidas a um desses uma outra vez inspiram mais confiança, visto que parecem ditadas não pelo ódio do homem, mas pela reprovação de sua conduta”.
Embora tenha recebido gestos inequívocos da boa vontade do governo Lula na abordagem da dívida de Minas para com a União, o governador Romeu Zema (Novo) tem dificuldade em reconhecer. Segue em queixumes públicos de que estados endividados estariam procurando a União, mas não teriam retorno satisfatório. As reclamações mais recentes estão em entrevista ao Estadão, na edição deste sábado.
Zema alfineta o Ministério da Fazenda sob Fernando Haddad, como se, no governo de Jair Bolsonaro, tivesse recebido de Paulo Guedes abertura para discutir esse passivo. Dando tiros nos próprios pés, o governador, que pela proposta alternativa depende que a União assuma pelo menos parcialmente o passivo mineiro, seguiu criticando o governo Lula por “gastar mais do que arrecada”.
Ao mesmo tempo, o governador, que em princípio tentou impor à Assembleia Legislativa a aprovação de um plano de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que, em nove anos, legaria ao estado dívida de R$ 210 bilhões, não reconhece o que de bom recebeu do governo Fernando Pimentel (PT).
Entre os muitos erros do petista, que ajudaram Zema a se eleger, Pimentel deixou ao sucessor o caminho da suspensão liminar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), do pagamento dos juros e serviços da dívida de Minas, o que hoje lhe permite manter salários em dia. Sem amortizar as parcelas da dívida mineira, não à toa, entre 2019 e dezembro de 2023, o estoque da dívida saltou de R$ 114 bilhões para R$ 165,7 bilhões, dos quais, R$ 156,57 bilhões com a União.
Na mesma série de declarações, o governador mineiro, para respaldar aquele que é investigado por ter tramado um golpe de estado, afirmou que a “justiça” no Brasil julga “de acordo com interesses políticos”. Não poucas vezes Zema bate à porta do STF, que em defesa dos interesses de Minas, vem renovando as chances para uma saída política para a sua dívida com União, estendendo os prazos de carência das amortizações.
Sobre as tagarelices, são três as possíveis conotações, dizia Plutarco: a falta de juízo em relação ao momento oportuno para se exprimir sobre algo; a incapacidade de saber quando se deve silenciar; e, por fim, quando não se tem outro propósito, que não o de falar por falar. Na origem de todos eles, diagnostica o historiador, estão aflições não resolvidas da alma. É que para saber falar, “é preciso saber ouvir”.
Arquivamento
Sem que tenha sido convocada a reunião plenária extraordinária para a votação do segundo processo de cassação contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel Azevedo (sem partido), o caso será arquivado nesta segunda-feira.
Rito
O segundo processo de cassação foi aceito, em 4 de dezembro de 2023, com pedido apresentado pelo vereador Miltinho CGE (PDT), por quebra de decoro parlamentar. O prazo de conclusão é de no máximo 90 dias, segundo o Decreto Lei 201/1967. A reunião plenária para a votação do relatório da comissão processante deve ser convocada com 48 horas de antecedência, o que não ocorreu. O destino desta segunda comissão especial processante era conhecido. Ao longo das oitivas, Gabriel Azevedo pediu desculpas ao vereador Miltinho CGE, e o advogado deste, Felipe Piló, avisou que não havia interesse em seguir com a denúncia.
Atenienses
Apesar do desfecho esperado do segundo processo de cassação contra Azevedo, o grupo de WhatsApp “Ateniense”, dos 14 apoiadores do presidente da Câmara, despertou neste sábado com brados de vitória. O nome do grupo é referência à Batalha de Maratona, de 490 a.C., em que atenienses impuseram o recuo dos combatentes persas, de Dario. Os vereadores ligados a Gabriel comentaram o que chamaram de “derrota” imposta ao secretário de estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP), que comanda quatro secretarias na Prefeitura de Belo Horizonte. Aro é ex- aliado e atual adversário de Gabriel Azevedo.
Primazia
O presidente estadual do PDT, deputado federal Mário Heringer, avisa que em Belo Horizonte, a deputada federal Duda Salabert só não será candidata à PBH se não desejar. “Qualquer composição em nosso campo de aliados, só se for uma candidatura mais bem posicionada do que a dela”, afirma. Heringer sustenta que o PDT não abrirá mão do protagonismo que alcançou o PDT na capital mineira.
Reboque, não!
Mário Heringer considera que assim como o PT no passado, o PDT precisa ter candidaturas próprias, o que será também importante para dar mais visibilidade à chapa proporcional à Câmara Municipal. “O PDT não vai a reboque, pelo menos enquanto eu estiver na gestão”, diz. “Cidades como Montes Claros e Belo Horizonte, onde nossas candidaturas estão bem, o PT é que deve nos apoiar. Já em Contagem, em Juiz de Fora e em Governador Valadares, nós estaremos com o PT”, afirma Heringer.
Samu
Nilton Pereira Júnior, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) do Ministério da Saúde, afirmou em audiência pública, na Assembleia de Minas, que o modelo de consórcios públicos intermunicipais adotado em Minas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) é o mais bem-sucedido do país, por conta da parceria que há entre Estado e municípios. Apesar de uma boa cobertura no Estado – de 88,21%, superior à média nacional, de 87% – contudo, o Samu enfrenta problemas de baixos salários e falta de ambulâncias, sobretudo nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Condutores e socorristas recebem R$ 1.469 e, desde janeiro de 2024, enfrentam escala de trabalho de 12 horas trabalhadas com folga de 36 horas,que cumpre a Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho.