A dívida de Minas com a União não estará na pauta. O reencontro do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), com o presidente Lula (PT), em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro, é institucional. Participam da inauguração do Complexo Mineroindustrial da Eurochem, em Serra do Salitre, no Alto Paranaíba. Trata-se da primeira unidade de mineração da EuroChem fora do continente europeu. O investimento é de US$ 1 bilhão. A previsão é que o complexo chegue a fornecer 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano para a agricultura brasileira – o equivalente a 15% da produção nacional.
A EuroChem adquiriu a planta em fevereiro de 2022 da antiga proprietária, Yara Fertilizantes, por US$ 410 milhões. Serra do Salitre é estratégica para a EuroChem: faz dela um player na produção de fertilizantes na América do Sul. Ao mesmo tempo, possibilitará que o Brasil reduza a dependência na importação do insumo.
Zema e Lula, se encontram, portanto, pela primeira vez, em uma agenda positiva para ambos. Zema estará ao lado do vice-governador, Mateus Simões (Novo), candidato natural à sucessão. Por seu turno, Lula virá acompanhado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). O deputado federal Rogério Correia (PT-MG), pré-candidato à PBH, também virá com o presidente.
Leitão a pururuca 1
Quem organizou foi o deputado federal Euclydes Pettersen, presidente estadual do Republicanos. Mas quem ofereceu a casa com o conhecido leitão a pururuca foi Fabinho Liderança (MDB), ex-deputado federal, em homenagem a Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos, que esteve em Belo Horizonte. Participaram 11 deputados da bancada federal mineira. Com o jantar, ao mesmo tempo em que Pereira já inicia o corpo a corpo em campanha para a presidência da Câmara dos Deputados, o Republicanos.
Leitão a pururuca 2
A confraternização entre republicanos mineiros e representantes da bancada federal aconteceu no momento em que republicanos avaliam o caminho da legenda nas eleições à Prefeitura de Belo Horizonte. No cardápio eram discutidas três possibilidades: o apoio ao senador Carlos Viana (Podemos), ao prefeito Fuad Noman (PSD) ou a Gabriel Azevedo (MDB), presidente da Câmara Municipal.
Leitão a pururuca 3
Sentaram-se à mesa, além do anfitrião e do organizador, os deputados federais Lafayette Andrada (Republicanos), Gilberto Abramo (Republicanos), Samuel Viana (Republicanos), Pinheirinho (PP), Igor Timo (Podemos), Greyce Elias (Avante), Newton Cardoso Júnior (MDB), Hercílio Coelho Diniz (MDB), Rogério Correia (PT) e Eros Biondini (PL). Também convidado para o jantar por Euclydes Pettersen, Gabriel Azevedo.
Veto na berlinda
Estudo realizado por pesquisadores da UFMG e da Fundação João Pinheiro projeta perdas para investimentos na assistência social em Belo Horizonte de R$ 83 milhões, se for mantido o veto do governador Romeu Zema (Novo) ao dispositivo da lei orçamentária do estado para o exercício de 2024, que previa a destinação integral dos recursos arrecadados com a alíquota adicional sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). A alíquota de 2% incide sobre produtos “supérfluos”.
Perdas municipais
A deputada estadual Bella Gonçalves (Psol), que convocou para a semana que vem nova audiência pública para debater o veto, agora com a participação de movimentos sociais, apresenta os números. Contagem receberia R$ 27 milhões anuais. Betim, R$ 23,3 milhões. “Os recursos do FEM serão arrecadados até 2026 e devem custear, principalmente, o Piso Mineiro de Assistência Social, cujo repasse mensal aos municípios é de R$ 2,40 por família inscrita no CadÚnico. Esse valor pode subir para cerca de R$ 24, caso o dinheiro do FEM seja integralmente destinado ao Fundo Estadual de Assistência Social”, afirma Bella Gonçalves.
Já foi pior
Mariana de Resende Franco, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, em audiência pública da Assembleia Legislativa, sustentou que nos últimos anos houve aumento do financiamento da assistência social em Minas. Segundo ela, o repasse do piso mineiro ficou interrompido entre 2016 e 2018, só sendo retomado parcialmente em 2019. A partir de 2020, todo o recurso passou a ser enviado aos municípios. Ela afirmou ainda, que embora a base de cadastrados atualmente utilizada já esteja defasada – é de 2021 –, anteriormente era utilizado o banco de dados de 2011.
Crédito suplementar
Para tentar compensar o veto – que foi de matéria acordada em plenário entre líderes – o governo Zema enviou projeto de lei à Assembleia, com pedido de abertura de crédito suplementar no Orçamento deste ano, de até R$ 919,2 milhões. O dinheiro seria destinado às ações de erradicação da miséria. Ainda assim, a oposição busca articular consenso para a derrubada do veto, o que em si, afirma, resolveria o problema.