A era dos lobos

Quando o historiador egípcio Erick Hobsbawm escreveu a “Era dos Extremos, o breve século XX: 1914-1991” com certeza não poderia imaginar o que estava reservado ao século subsequente. Hobsbawm morreu em 2012 e ainda pairava no ar certo delírio de fim da história, decorrente da queda do muro de Berlim, em 1989. Olhando retrospectivamente, se Hobsbawm considerou o século 20 “extremado”, o que diria deste século 21? Milei, Trump, Orbán, Netanyahu e Bolsonaro são só o começo.

Ao olhar para o século 20, Hobsbawm classificou o período dos primeiros 50 anos de “catástrofe”, marcados pelos extremismos e duas guerras mundiais. Em contraposição, qualificou os últimos 50 anos como “era de ouro”, que coincide com o estado de bem-estar social, em voga nos países ocidentais da Europa, EUA e Japão; com o chamado “socialismo” na URSS e China; e a guerra, que era fria, que se seguiu.

Com a morte do capitalismo e do comunismo, e o advento do mundo multipolar em brutal resistência à unipolaridade exercida pelo G7, os EUA à frente, um novo período de extremismos se abre. As bases derivam da erupção do tecnofeudalismo e de toda gama de incertezas que gera: os empregos são raros e cada dia mais mal remunerados; os seres humanos urbanos cada dia mais saem a uma caça diária por trabalho. Os chamados “empreendedores” ou “precarizados” são condenados a uma existência infernal de permanente insegurança e paciência cada vez mais limitada.

Nesse caldo cultural, social e econômico explosivo, a política brasileira caminha às cegas. O caos não é exclusivo da política, mas o ordenamento jurídico esbarra no limite do absurdo. Nesta semana mais um sinal da situação em que nos metemos, com aquilo que foi o principal produto dos novos tempos: a Lava Jato. Em crescente desmoralização, deu novamente o ar da graça. No centro da polêmica duas personagens.

A juíza Gabriela Hardt e o desembargador Thompson Flores. O parecer do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, narrou fatos realmente estarrecedores de como membros da Lava Jato transformaram “o fruto do combate à corrupção” numa espécie de cash back. No centro da polêmica a fundação de Deltan Dallagnol e valores que chegam aos incríveis R$ 3,5 bilhões. O imbróglio continua, pois o Judiciário terá de passar isso a limpo, sob pena de parecer cumplicidade.

Espertamente, alguns de nossos parlamentares que se dizem “conservadores” – mas de fato estão mais para “retrógados” –, polarizados pelo núcleo extremista, estimulam noutras frentes retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o agravamento dos conflitos sociais e políticos. A ideia é que a pirotecnia ameace aqueles, que como o Supremo, pareciam estar dispostos a colocar ordem na casa.

A democracia brasileira agoniza a olhos vistos. Na geração pós Hobsbawm, autores como Mustafa Suleyman, Michael Bhaskar, Yanis Varoufakis e Cedric Durand gritam que alguns estados nacionais vão necessariamente desaparecer na nova realidade que se afirma. Obviamente que os mais ameaçados são aqueles sem uma ordem institucional consolidada ou aqueles cuja ordem esteja apodrecida. Depois da Líbia, da Ucrânia, da Argentina e outros, o Brasil parece ser sério candidato a se tornar mais um exemplo dessa predição. Basta saber se pelo primeiro motivo, pelo segundo, ou por ambos. Com a palavra Thomas Hobbes.

Novo presidente

O desembargador Ramom Tácio de Oliveira irá presidir as eleições municipais em Minas Gerais. Assumirá a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em junho, para o biênio que se encerrará em 2025. O desembargador Júlio César Lorens irá assumir a vice-presidência. Ramon Tácio de Oliveira sucederá ao desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini.

Só para eles

O TRE-MG é composto por sete titulares: dois desembargadores e dois juízes de direito oriundos do TJMG, um desembargador federal indicado pelo TRF-6ª região e dois juristas, nomeados pelo presidente da república. Tem igual número de substitutos nas respectivas classes. Nunca foi presidido por uma mulher e integra o grupo de sete TREs do país – MG, RN, CE, SP, SC, RO e DF – que não têm, em seu pleno, uma desembargadora.

Norte e estrela

Depois de mais de 200 anos de apagamento, e na sequência da recuperação do papel histórico na Inconfidência Mineira desempenhado por Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, é a vez de Bárbara Heliodora ser imortalizada em lápide no Panteão dos Inconfidentes, no Museu da Inconfidência, em Ouro Preto. Considerada a primeira poetisa brasileira, militou pela Inconfidência Mineira, ao lado de Alvarenga Peixoto, com quem foi casada. Repousa agora no Panteão ao lado de Marília Doroteia Joaquina de Seixas, a Marília de Dirceu, e Alvarenga Peixoto, entre os principais Inconfidentes.

Discriminação no trabalho

O juiz Marcelo Paes de Menezes, titular da Vara do Trabalho de Muriaé, condenou conhecida rede de revendas a varejo a pagar ao empregado, que era estoquista, indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais. Colega de trabalho do autor da ação se dirigiu a ele com a expressão: “Viado não vai para o céu!” Embora vítima de discriminação no ambiente de trabalho por ser homossexual, a empresa não tomou iniciativa para remediar o impacto da discriminação em suas instalações praticada.

Jornada pela igualdade

Em sua sentença, o magistrado expôs os fundamentos para a condenação da empresa, recorrendo a expoentes da literatura. “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel Garcia Marques, “Grandes Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, Martin Luther King foram alguns dos paralelos traçados para enfatizar o valor da igualdade em contraposição à situação vivenciada pelo trabalhador. Ao tolerar a discriminação praticada contra o estoquista no ambiente de trabalho, a empresa ofendeu o princípio constitucional da não discriminação e incorreu em conduta grave, agredindo, com a omissão, a dignidade da pessoa.

Escapada

Para deputados estaduais e federais, não houve janela para mudança de legenda. Mas em acerto com o Solidariedade, o deputado estadual Elismar Prado migrou para o Partido Social Democrático (PSD). A bancada do PSD passa a ter dez na Assembleia, a terceira maior, atrás do PT, com 12 e do PL, com 11. Pelo menos até as eleições de 2026, quando a janela, aí sim, se abrirá aos deputados.