Ainda não foi encerrada a dança das cadeiras. Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o frenesi em busca de novas legendas até ontem atingia a 21 dos 41 vereadores. Antes havia 19 legendas representadas, passam a 16. Apenas cinco partidos não tiveram alteração em suas bancadas: no Novo, seguem os vereadores Marcela Trópia, Bráulio Lara e Fernanda Altoé; no União, Álvaro Damião, Janaína Cardoso e Preto; no PT, Pedro Patrus e Bruno Pedralva; no Psol, Iza Lourença e Cida Falabella; e no Avante, continuam Juninho Los Hermanos e professor Claudiney Dulim.
Foi um baile radical que ainda pode se estender com novos lances nesta sexta-feira, último dia para que vereadores se valham da janela partidária. Na guerra pelo controle de partidos políticos, o último lance foi dado pelo secretário de estado da Casa Civil, Marcelo Aro (PP), que assumiu controle do PRTB, partido em Minas ligado ao deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos) e ao deputado estadual Doorgal Andrada (Patriota), presidido em Belo Horizonte por Guilherme de Souza Barcelos, assessor de Gabriel Azevedo (MDB).
Novos movimentos de batalhas à parte, os grandes lances já estavam dados. Republicanos e MDB, que tinham uma cadeira cada, passam a ser a duas maiores bancadas, cada qual com cinco vereadores. Podemos, que mantinha dois vereadores, até esta quinta-feira, era o terceiro maior partido com quatro cadeiras. O PSD, legenda do prefeito Fuad Noman, que antes tinha cinco vereadores, agora está com três. PDT caiu de três para dois. PL, PV e DC estão com duas cadeiras cada: antes da dança, os dois primeiros tinham uma e o DC não estava representado no legislativo. PP, PRD e Rede ficaram com uma cadeira cada: antes das mudanças, tinham nessa ordem, seis, três e duas. Já as legendas Agir, Cidadania, Mobiliza (ex-PMN) e PSDB estavam com um vereador cada, agora estão sem assento na Casa.
Não por ideologias ou plataformas, mas as mudanças seguem estimativas do potencial de cada chapa proporcional, desenhadas para reeleger ou eleger poucos. A intensidade das trocas entre parceiros foi maior no PSD. Anfitriões de quem parte e de quem chega, Helinho da Farmácia e Maninho Félix assistiram ao entra e sai: Cláudio do Mundo Novo foi para o PL, Fernando Luiz e Ramon Bibiano para o Republicanos; na última hora, aterrissou Reinaldo Gomes, ex-MDB. Já no MDB, que abriu a temporada com a filiação de Gabriel Azevedo, antes sem partido, recebeu o ex-liberal Sérgio Fernando, o ex-tucano Henrique Braga, Loíde Gonçalves (ex-Podemos) e Cleiton Xavier, antes no Mobiliza.
No Republicanos, quem recepcionou foi o vereador Jorge Fernando: além de Ramon Bibiano e Fernando Luiz, que cansaram de estar no partido do prefeito fazendo-lhe oposição, também chegaram Ciro Pereira e Irlan Melo, ambos originários do PRD. No Podemos, eram dois, Marcos Crispim e Loíde Gonçalves: o primeiro partiu para o DC, a segunda para o MDB. Chegaram à nova casa Rubão, José Ferreira e Wilsinho do Tabu, todos do PP, além de professor Juliano Lopes, que era do Agir. Enquanto no PDT ficaram Bruno Miranda e Miltinho do CGC; saiu Wagner Ferreira, para se filiar ao PV.
Longe do estilo de Carlos Drummond de Andrade, que na “Quadrilha”, fala da solidão de João que amava Teresa que amava Raimundo, que amava Maria, que amava Joaquim, que amava Lili, que não amava ninguém; no jogo da política, amor não há. Nessa dança, parceiros fazem cálculos.
Entrevista
Três perguntas para Lívia Borba, juíza do TJMG, uma das coordenadoras do movimento nacional Pela Paridade no Judiciário
O que explica a misoginia contra mulheres, no âmbito do sistema de Justiça?
O sistema de justiça é uma representação da sociedade patriarcal, machista, de estrutura muito conservadora. Todo o sistema de justiça, que, de forma geral, reproduz a estrutura patriarcal da sociedade: percebe-se que há uma tentativa de manter a hierarquia entre homens e mulheres, o homem em posição superior às mulheres. E quando essa mulher tem a fala, que vai para a tribuna e reivindica o seu espaço, aparecem as manifestações misóginas que vão falar do feminino, da sexualidade da mulher, do comportamento da mulher. O sistema de justica quer mostrar que a mulher tem acesso até um certo ponto.
Como avalia a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que seria o primeiro a implementar a lista exclusiva de mulheres, nas promoções segundo critério de merecimento, mas suspendeu a votação?
Veja que no Judiciário brasileiro, hoje, 38% de juízes são mulheres; no segundo grau, 25% são mulheres; e nas cortes superiores, essa proporção cai ainda mais: apenas 11% são mulheres. O TJSP suspendeu, nesta quarta-feira, a votação para escolha da primeira juíza de primeiro grau a ocupar uma vaga de desembargador, pelo critério de merecimento em concurso exclusivo para magistradas. Essa ação afirmativa implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 525/2023 é política pública efetiva. Já debatemos, já diagnosticamos o problema e percorremos um longo caminho: nos últimos 40 anos a participação feminina nos tribunais aumentou de 21% para 25%, ou seja, aumento de 1 ponto percentual a cada dez anos. O tempo, por si, não vai mudar isso. Daí a necessidade da ação afirmativa. A resolução do CNJ é resultado de uma exitosa articulação da ministra Rosa Weber e da Conselheira Salise Sanchotene, que foi acompanhado de perto pelo Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário”, que reúne mulheres e homens em nível nacional – nas justiças federal, do trabalho e estaduais. A nossa união em prol da paridade no judiciário é algo inédito e importantíssimo! Mas esperamos que essa conquista seja efetivamente implementada. E como sabemos que enfrentaremos muita resistência, buscamos parcerias jurídicas, para garantir às colegas que reivindicam a aplicação da resolução de listas exclusivas.
Como magistrados devem se comportar quando presenciam assimetria de gênero em julgamentos ou audiências?
Os magistrados/as brasileiros/as devem ficar atentos aos estereótipos de gênero que podem aparecer nos processos e assim evitar preconceitos e discriminação. Para isso, foram definidas as diretrizes pelo CNJ, no chamado “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”. É de observância obrigatória pela magistratura.