Admirável Mundo Novo

O mundo prendeu a respiração por algumas horas neste domingo, com a queda do helicóptero do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, que também vitimou o ministro de Relações Exteriores, Hossein Amir Abdollahian. Fosse um atentado, levaria ao inevitável acirramento das tensões no Oriente Médio. As mortes foram confirmadas, inúmeros líderes de estado manifestaram condolências às autoridades iranianas. No Brasil distante, há quem não alcance a importância do Irã. Trata-se de um dos atores mais relevantes da geopolítica no Oriente Médio e região próxima. Ao Irã somente se rivaliza a Arábia Saudita, mas numa condição inferior, por seu peso religioso entre os sunitas, que são maioria entre muçulmanos, e o Paquistão, por ser assumidamente uma potência nuclear. Entretanto a rivalidade entre esses três atores foi minimizada pelos interesses e mediação da China, na construção de suas rotas da Seda.

Contraponto aberto ao Irã no Oriente Médio somente é feito ainda por Israel, cada dia está mais isolado naquele contexto e no mundo, por suas políticas contra os palestinos. Desde que o Partido Trabalhista perdeu importância, Israel se encontra incapaz de rever políticas que lhe são danosas, ainda que tenha o apoio dos EUA. A situação é tão preocupante que os mais relevantes membros de seu governo se debatem, em explícita agonia, com a insatisfação que eclode nas ruas.

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A ausência de perspectivas mais amplas leva Israel, e parte do movimento sionista mundial, a se aliar com a ultradireita no mundo todo, ainda que vozes mais lúcidas da comunidade judaica se batam no campo diametralmente oposto. Vale lembrar que o Estado de Israel nasceu, ou teve como justificativa para a sua criação, como uma resposta ao nazifascismo, que levou à Segunda Guerra Mundial. O caldo ainda não entornou, mas as tensões não mudam, pelo contrário aumentam. A polarização entre aqueles que lutam pelo que restou das democracias e de governos racionais, contra os agentes do tecnofeudalismo vai se intensificar. Razão e irracionalidade são inimigos inconciliáveis.

Como é possível facilmente depreender das obras de Cédric Durand ou de Yanis Varoufakis, na lógica tecnofeudal, dado que a renda é o fator de estabilidade financeira das big-techs, a instabilidade da democracia só tem serventia até a destruição dos estados periféricos atuais. A nova ordem pelo momento clama por mais loucuras no poder. Em alguns poderes... Javier Milei que o diga. Foi a estrela da festa da extrema direita espanhola no comício do Vox. O sarau reuniu ainda Marine le Pen, André Ventura e outros por teleconferência. Os olhos dos ultradireitistas estão nas eleições do Parlamento Europeu. Milei ganhou mais um inimigo, o atual governo espanhol. Os argentinos olham para as suas panelas vazias e, como os israelenses, não veem saída. Mas nada disso importa. Aldous Huxley e George Orwell nunca soaram tão atuais. “A felicidade é uma soberana exigente, sobretudo a felicidade dos outros. Uma soberana muito mais exigente do que a verdade...” Que o digam negacionistas e habitantes de certo universo paralelo.

Ação bilionária

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, afirmou nesta segunda-feira em café da manhã com jornalistas que, se consolidado no Brasil o acordo de reparação pelos danos civis e socioambientais provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, a ação de R$ 232 bilhões, movida pelo escritório de advocacia global, Pogust Goodhead, em Londres, poderá perder o objeto. Pelo menos essa seria a expectativa da BHP Billiton e Vale, controladoras da Samarco Mineração. A ação proposta no Reino Unido representa 700 mil pessoas e 46 municípios, além de empresas e instituições religiosas.

Acordo baixo

Recentemente, a União e o governo do Espírito Santo rejeitaram a proposta da Samarco e controladoras para pagar R$ 90 bilhões e colocar um ponto final na reparação. O governo de Minas quis avançar no acordo e criticou o posicionamento do governo federal. “Pedimos em nossa ação reparação de R$ 155 bilhões, corrigido, esse valor chega a mais de R$ 200 bilhões. Agora o acordo é dentro do possível, pois a alternativa é aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar cinco, dez, quinze anos”, afirma o procurador-geral.

Nada consta

Jarbas Soares Júnior considerou difícil de ser atendida a reivindicação das empresas mineradoras de que tal acordo encerre em definitivo qualquer possibilidade de demanda futura. “É preciso deixar em aberto os danos incertos, pois pode haver danos ainda desconhecidos. Não podemos dar esse nada consta para as empresas”, acrescenta. Para o procurador-geral de Justiça, que espera até junho um desfecho no processo de negociação, a intervenção direta do presidente Lula na mesa de negociações pode agilizar e, inclusive, aumentar o valor do acordo.

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Promotorias eleitorais

O coordenador do Observatório de Direitos da Democracia, promotor de justiça Emmanuel Levenhagen Pelegrini, assumiu, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais, a Coordenadoria de Apoio Eleitoral, que auxilia e orienta 304 promotores de justiça, que acumulam a função da Justiça Eleitoral e estão sob a coordenação da Procuradoria Regional Eleitoral do estado, exercida pelo Ministério Público Federal. Levenhagen substitui o promotor de Justiça Edson Resende, agora aposentado no exercício da advocacia eleitoral, que por quase três décadas exerceu essa função.

Capacidade de Pagamento

A Prefeitura de Belo Horizonte alcançou nota máxima (A+) na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag), realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Isso significa dizer que a cidade está entre estados e cidades do país com melhor capacidade de honrar seus compromissos. Os dados mais recentes divulgados são de novembro de 2023 e integram a propaganda institucional da Prefeitura de Belo Horizonte. O estado de Minas Gerais tem a nota mais baixa (D), em todos os indicadores da Capag, com dívida consolidada líquida em relação à receita corrente líquida acima de 240%. Em Belo Horizonte a dívida consolidada líquida é de 5,58% em relação às receitas correntes líquidas.