Sem candidatura própria em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Belém, São Luís e, possivelmente, Curitiba, caso o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), recorra sem sucesso à Executiva Nacional, o PT se fixa na candidatura do deputado federal Rogério Correia (PT) em Belo Horizonte. Nessa terça (28/5), ele foi recebido pelo presidente Lula (PT). E ainda que na Executiva Nacional da legenda seja grande, a aposta para unificar o campo da esquerda em torno de Correia, este é um desafio que se arrasta, em fase de desesperada luta contra o tempo. São três candidaturas postas, duas das quais com viés identitário, que se soma à tônica mais tradicional do debate em torno das questões econômicas estruturais.
Gênero, raça, orientação sexual têm potencial para promover novas identidades eleitorais menos genéricas. Não se trata mais de discutir desigualdades de acesso à educação, às oportunidades de qualificação e de renda na sociedade, mas, de priorizar, entre os desiguais, os mais desiguais. Ganham coesão com certos segmentos, ao mesmo tempo em que têm mais dificuldade em expandir a mensagem. O resultado disso é que no campo da esquerda, ninguém leva.
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A identidade partidária com o PT, que no passado foi excelente preditor de voto, perde força. Na disputa em Belo Horizonte, ter preferência pelo PT aumenta a probabilidade de voto não só em Rogério Correia, mas também em Duda Salabert (PDT) e em Bella Gonçalves (Psol). Lideranças nacionais reunidas nesta semana sinalizam a intenção de trabalhar pela unidade do campo da esquerda. Mas falta ainda a participação incisiva de Lula.
A boa notícia para a esquerda é que não só ela está em dificuldades. O prefeito Fuad Noman (PSD) reúne os cacos de seu partido e se agarra ao União, viabilizado por Rodrigo Pacheco (PSD) e por ACM Neto (BA). Mas Fuad, sob o ataque de todos os candidatos, segue lutando para se defender e ser reconhecido como prefeito. Maio se encerra, um mês a menos. A corrida do relógio é implacável.
O presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (MDB) busca transpor a sua presença nas redes para as ruas. Ainda lhe falta tração para alcançar o grande eleitorado. O PSB de Paulo Brant vem sendo cobiçado por mais de um partido que lhe lança, sobre a mesa, a fatura de apoio em outras capitais. Resistirá?
A extrema direita e a direita também vivem lá os seus problemas. O deputado estadual Bruno Engler (PL) em aliança com o PP, assegura boa estrutura, mas não discute a cidade. Aposta que o apoio de Jair Bolsonaro (PL) e as velhas pautas de comportamento lhe bastarão. Luta para trazer Luíza Barreto (Novo) para vice. Não só Engler.
Também o senador Carlos Viana (Podemos), com o desempenho eleitoral ferido pela candidatura do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos). Sem o Novo, Carlos Viana ficará em dificuldades. Por outro lado, liberais e republicanos conversam, tentam acertos cruzados para a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) e filiação de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Mas combinações dessa natureza podem não ser vantajosas para Mauro Tramonte, quem pelo momento sobrevoa céu de brigadeiro, com o horizonte livre para o segundo turno.
Compasso de espera
Se o Executivo encaminhar mensagem à Assembleia Legislativa alterando para 4,63% a revisão geral do funcionalismo, há várias possibilidades para se alterar o Projeto de Lei 2.309/24, do governador Romeu Zema (Novo), que concede índice 3,62%, abaixo da inflação, aos servidores públicos civis e militares. “Quando se fala em revisão geral, o percentual é único para todas as categorias, senão se torna aumento salarial, o que é proibido pela adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF)”, afirma o líder do governo, João Magalhães (MDB). “Poderá ser apresentado um substitutivo pelo relator em plenário, pode ser na revisão em segundo turno, nas comissões, mecanismos há vários. Pelo momento estamos em compasso de espera, aguardando a análise do governo que estuda as possibilidades de revisão”, diz Magalhães.
Animação
Desembargadores, procuradores e promotores de justiça ficaram animados ao tomar conhecimento de que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não suspendeu decisões que dão margem à criação de penduricalhos a magistrados e procuradores. A ação foi proposta pelo Instituto Observatório Político e Socioambiental. A euforia não se justifica. A ação que questionava resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que permitem converter em dinheiro “folgas” não gozadas, não foi examinada quanto ao mérito. O STF entendeu que o instituto não é parte legítima.
Alô, alô, Leão!
A possibilidade de conversão em dinheiro de “folgas não gozadas”, a título de vantagens indenizatórias, é só uma parte da história. Também entram no rol de despesas indenizatórias, no caso mineiro, R$ 1.978,00 de auxílio-alimentação; R$ 1.146,58 de auxílio-creche (se têm filhos até sete anos), além da restituição de despesas com medicamentos, realizadas por meio de suas respectivas associações, no valor de 10% do subsídio bruto. O repasse às associações é feito pelas respectivas instituições. A contribuição à Receita Federal incide apenas sobre os subsídios mensais, que para muitos magistrados e procuradores, já se equiparam ao teto remuneratório do ministro do STF, no valor de R$ 44.008,52.
Isonomia
A reboque da discussão do Projeto de Lei 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação – Programa Mover, o deputado federal Aécio Neves (PSDB) apresentou emenda que propõe a isonomia aos produtos nacionais do tratamento tributário dado às compras internacionais até US$ 50. Atualmente, as compras do exterior abaixo de US$ 50 (R$ 253,02) estão enquadradas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual com alíquota de 17%. No centro da disputa estão os varejistas internacionais, principalmente Shein e AliExpress, que trabalham para manter a isenção. Já as empresas brasileiras sustentam ser desleal concorrência com as chinesas e defendem a taxação das compras internacionais. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o presidente Lula (PT) ontem em busca de um “meio termo”.
Suplência premiada
Com apenas 15.439 votos, Amanda Teixeira Dias (PL) é a primeira suplente do PL na Assembleia Legislativa. A vaga será aberta com o convite de Romeu Zema (Novo) para que a deputada estadual Alê Portela (PL) assuma a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em substituição a Elizabeth Jucá. A primeira é filha do deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL); a segunda, do deputado federal Lincoln Portela (PL). Com o movimento Zema faz aceno duplo ao PL.
Privatização de praias
Em meio a uma das maiores crises ambientais da história, com a tragédia no Rio Grande do Sul, segue no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 3/2022) – também conhecida como PEC da Extinção dos Terrenos da Marinha – que abre caminho para a privatização das praias brasileiras, favorece a especulação imobiliária, prejudica comunidades pesqueiras e pode agravar ainda mais os efeitos das mudanças climáticas. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que se movimenta para viabilizar uma antiga obsessão do pai, ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que trabalhou para revogar o decreto que criou a Estação Ecológica de Tamoios, em 1990, na Baía da Ilha Grande, para criar “Cancúns brasileiras”.