Um número mágico vale uma cadeira de vereador

Seis mil votos é o número mágico que os vereadores que disputam a reeleição perseguem em Belo Horizonte para conquistar um novo mandato. É uma meta que aposta na primeira distribuição das sobras, que vem sendo chamada de “distritão”: só concorrem nela partidos que alcançaram 80% do quociente eleitoral e, dentro das chapas partidárias, candidatos que obtiveram 20% do quociente eleitoral.

Nas eleições de 2020, a capital mineira registrou o mais baixo quociente eleitoral do milênio em eleições proporcionais da cidade: 27.297 votos. Foi o ano da pandemia. E em que pese a abstenção apresente um crescimento histórico ao longo das últimas décadas, para outubro de 2024 é esperada participação maior em relação ao último pleito municipal, assim como também maior aproveitamento dos votos.

Caso se repita em Belo Horizonte o quociente eleitoral das eleições municipais de 2016, de aproximadamente 29 mil votos, 5.800 votos (20% do quociente eleitoral) seriam o patamar mínimo para candidatos a vereador concorrerem na rodada do “distritão” para a distribuição da primeira sobra. E seis mil votos estariam na margem de segurança.

São novas regras para as eleições proporcionais, definidas pela Lei 14.211/2021, que já vigoraram nas eleições gerais para a Câmara dos Deputados e assembleias legislativas em 2022. A expectativa é de que sejam 21 chapas completas brigando pelas 41 cadeiras, entre as quais as três federações: PT-PV-PCdoB; PSDB-Cidadania; e Psol-Rede.

As cadeiras serão distribuídas em três rodadas. Na primeira rodada, vigora o critério do quociente partidário, ou seja, o cálculo que define o número de vagas a que cada partido terá direito: divide-se a quantidade de votos válidos para determinado partido ou federação pelo quociente eleitoral. Como não existe fração de vaga, apenas o número inteiro é considerado. E as cadeiras não preenchidas, chamadas “sobras”, são distribuídas em duas outras rodadas. Em 2020, foram eleitos por quociente partidário 23 dos 41 vereadores.

Nesta eleição, a segunda rodada é a do distritão: só participarão candidaturas com votação individual estimada entre 5.800 e 6 mil votos. Não é uma meta fácil. Em 2020, por exemplo, 25 vereadores conquistaram votação superior a 20% do quociente eleitoral; e apenas 20 tiveram mais de seis mil votos. Vereadores consideram que em 2024, muito provavelmente as vagas serão preenchidas nesta segunda rodada. Se houver terceira rodada, será residual. E nela, a regra pelo sistema de médias exige apenas que a candidatura tenha alcançado 10% do quociente eleitoral.

“Em 2016, perdi eleição tendo conquistado 7.200 votos”, relembra o vereador Bruno Miranda (PDT). “À época, o PDT alcançou 90% do quociente eleitoral, ficou sem eleger ninguém. Com a nova regra, eu estaria eleito”, diz, considerando que, agora, os dois critérios foram acomodados com pesos mais justos: o conjunto da votação do partido, define o quociente eleitoral, e a votação individual, acima de 20% do quociente eleitoral, praticamente vai garantir uma vaga para legendas com desempenho acima de 80% do quociente.

O jogo

Antes de se reunir com os governadores para apresentar os termos do projeto de lei complementar para a repactuação das dívidas dos estados, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irá acertar o jogo com o presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Reunião é esperada para esta semana.

As regras

Rodrigo Pacheco elaborou o projeto com apoio de técnicos da Assembleia Legislativa. Ele sugere a mudança do indexador dos débitos, o uso de créditos judiciais e a federalização de estatais, considerando que o Plano de Recuperação Fiscal paralisa a máquina pública e não resulta na quitação das dívidas. O presidente Lula quer que Pacheco tenha protagonismo nesse processo e que o projeto seja de iniciativa legislativa.

Ansiedade

Com a proximidade do fim do prazo de carência, definido em 20 de julho, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que Minas volte a pagar as parcelas da dívida, o governo Romeu Zema dá sinais de pressa. Em reunião na semana passada com 19 deputados federais, em Brasília, o governador chegou a pedir aos parlamentares que pressionassem o governo federal a apresentar logo a proposta. A expectativa é de que, desta vez, o STF ano estenda novamente o prazo de carência.

PAC BH

A Prefeitura de Belo Horizonte tem expectativa de que até 9 de julho – prazo final previsto no Ministério das Cidades para a validação pelo agente financeira – a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprove o projeto de lei que autoriza a contratação de operação de crédito interno, com garantia da União, equivalente a R$ 468, 63 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Caixa Econômica Federal (CEF). São recursos anunciados pelo governo federal do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para Belo Horizonte.

DNAs

Na Prefeitura de Belo Horizonte, a avaliação é de que a matéria será aprovada no prazo. Além de Fuad Noman, há outras candidaturas que reivindicam protagonismo político nesses investimentos. A deputada estadual Bella Gonçalves (Psol), que apoia o deputado federal Rogério Correia (PT), anuncia como resultado do seu trabalho os recursos para o Izidora – R$ 151,55 milhões aos quais se somam R$ 80 milhões incluídos no orçamento da União. Já os R$ 317 milhões para a compra de ônibus elétricos foram divulgados nas redes por Gabriel Azevedo (MDB), presidente da Câmara Municipal, como ação do Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB).

Queijo

Do embarque de Guarulhos, o vice-governador Mateus Simões (Novo) anunciou que está a caminho de Paris para discutir junto à Unesco o reconhecimento do queijo de minas como Patrimônio da Humanidade. De lá, ele segue para Andorra e desta para Londres. No giro: a semana do clima, no Reino Unido, onde Simões informa que apresentará resultados do projeto Race to Zero, em Minas Gerais.